O uso do solo urbano: históricas desigualdades, novas leis e algumas percepções de moradores da favela da Rocinha

Abstract

Este trabalho aborda a interpelação exercida pelo espaço urbano nos processos de subjetivação do homem contemporâneo, com especial atenção a situações relacionadas ao direito e ao uso do solo. É realizado um breve histórico do conceito de “uso social do solo” no país, de políticas públicas que vêm sendo implantadas com vistas à produção de habitação popular e à regularização fundiária de favelas e apresentadas impressões de moradores da favela da Rocinha, localizada na cidade do Rio de Janeiro, em face deste processo, ora em andamento em algumas de suas áreas. Os relatos dos moradores foram obtidos a partir dos trabalhos de campo realizados no âmbito da pesquisa “Espaço Urbano Contemporâneo e Subjetividade: um foco especial sobre as favelas do Rio de Janeiro”, sediada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, da UERJ, com apoio financeiro Prodoc/CAPES.