TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO

Authors

  • Cristiano de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

Tutelas de Urgência, Recurso, Processo, Estado Democrático de Direito,

Abstract

Pretende-se por meio deste trabalho analisar os Embargos de Divergência no REsp. 765.105/TO. Neste recurso, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se a sentença de procedência torna prejudicado o recurso interposto contra a decisão que defere antecipação de tutela. Depois de analisar o instituto da tutela de antecipada, estabelecendo-se a relação deste com a sentença, e analisar os principais votos do julgado, apresentaremos nossa impressão sobre a solução dada por aquela Corte ao caso.

Author Biography

Cristiano de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Especialista em Direito Processual pela PUC-MG (Serro). Assessor de Juiz.

Published

2016-01-18

How to Cite

de Oliveira, C. (2016). TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 8(8). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20822