A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA

Authors

  • Francisco Emilio de Carvalho Posada Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.47581

Keywords:

Direito. Código de Processo Civil. Precedentes. Revisão. Questão Prévia. Critérios

Abstract

Diante das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil referentes ao sistema de precedentes judiciais, o objetivo deste artigo é discutir a necessidade de que seja tratada como questão prévia a existência ou não de critérios que possibilitem ou autorizem a revisão de um precedente judicial, conferindo-lhe maior grau de estabilidade

Author Biography

Francisco Emilio de Carvalho Posada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Rio de Janeiro/RJ

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Published

2019-12-30

How to Cite

Posada, F. E. de C. (2019). A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(1). https://doi.org/10.12957/redp.2020.47581

Issue

Vol. 21 No. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1

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Artigos

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