A CONCESSÃO DE REFÚGIO À PESSOAS LGBT

Autores

  • Allan Vieira Santos Universidade Federal Fluminense (UFF).

DOI:

https://doi.org/10.12957/redoc.2019.40676

Palavras-chave:

Refúgio, Teoria Queer, Direitos Humanos, Perseguição, Migração.

Resumo

Além do banimento social, vivenciado em várias sociedades ao longo do globo, cidadãos LGBT enfrentam problemas que incluem a legislação e a prisão em vários países, além de serem objetos de contínuos ataques. O infortúnio é no sentido de que, após saírem de seus países, algumas perseguições ainda podem persistir. Isto se dá na medida em que solicitantes de refúgio com condições sexuais e expressões de gênero dissidentes apresentam fragilidades distintas. Apesar de subsistirem avanços nas políticas que implementaram o refúgio, inclusive com a adoção da Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, a promoção de direitos de igualdade para com a população LGBTainda caminha a passos módicos. Este estudo busca analisar como a percepção de vivências pessoais de perseguição com vistas a demonstrar pertencer a um grupo social específico pode reforçar estereótipos de sexualidade e gênero que acabam por marginalizar e prejudicar a proteção a pessoas LGBT, reforçando aspectos de uma perseguição que pode estar se deslocando do país de origem para o país de acolhimento.

 

Biografia do Autor

Allan Vieira Santos, Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mestranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Direitos Humanos, Democracia e Cultura pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Bacharel em Direito pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP).

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Publicado

2019-06-02

Como Citar

VIEIRA SANTOS, Allan. A CONCESSÃO DE REFÚGIO À PESSOAS LGBT. Revista Docência e Cibercultura, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 177–197, 2019. DOI: 10.12957/redoc.2019.40676. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/article/view/40676. Acesso em: 17 abr. 2024.