QUANDO A EDUCAÇÃO ATRAVESSA PORTÕES E GRADES: FORMAÇÃO E SABERES PLURAIS NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autoria: Fabiana Flavia de Magalhães Nascimento Castro e Tereza Fernandes
Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo (Foucault, 1999).
Socializamos, neste texto, uma experiência formativa realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, na qual a primeira autora é profissional de carreira no cargo de Pedagoga, realizando a formação dos/as professores/as da rede pública estadual que atuam nessa unidade prisional, e a segunda autora é orientadora da sua tese de doutorado com o tema “Saberes da Formação Continuada do Pedagogo do Sistema Prisional de Mato Grosso: pesquisa-formação em contexto plural”.
Essa experiência foi o I Fórum Educação de Jovens e Adultos (EJA) realizado na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (MT), com o tema "Formação, Saberes, Experiências e Protagonismos", um espaço de diálogo, troca de experiências e reflexões entre formadores/as, professores/as, gestores/as das Secretarias Estadual e de Segurança Pública do Estado e estudantes privados de liberdade sobre as experiências e práticas educativas no interior da penitenciária. Dentre as diversas atividades realizadas, destacamos: a socialização de produções dos estudantes, roda de conversa e relatos de experiências. Como destacam Castro e Fernandes (2025, p. 56): “A educação nos espaços das prisões é um fenômeno complexo, que precisa ser compreendido e problematizado sob o viés de uma educação crítica e transformadora”.
Fotos 1: Fórum Educação de EJA na Penitenciária Central do Estado de MT
Fonte: https://www.instagram.com/reel/DSdSYr3EboQ/?igsh=MXMzcDl4andlaXZsZQ==
A socialização das produções que os estudantes desenvolveram durante o componente curricular Projeto de Vida, com a temática transversal Cultura Afro-brasileira, envolveram atividades artísticas como pintura em tela, artesanato em crochê e fuxico e, também, produções escritas. Todas as produções apresentadas tiveram origem nos temas levantados pelos próprios estudantes, valorizando os seus interesses, as suas experiências, práticas e demandas do processo educativo. A participação e a construção do conhecimento foram coletivas, naquele contexto de ensino e aprendizagens plurais.
A roda de conversa mediada pelos/as professores/as com a nossa participação suscitou o interesse e a atenção dos/as gestores/as presentes, diante dos relatos compartilhados, evidenciando as experiências pedagógicas desenvolvidas naquele contexto de educação em privação de liberdade. Foi ressaltada a necessidade da formação dos/as professores/as que atuam nas unidades penais do estado, uma vez que, nos últimos anos, não foi ofertada formação continuada ou realizadas ações que visassem ao compartilhamento das experiências pedagógicas e de ensino e aprendizagem voltadas especificamente às particularidades do contexto prisional.
Os relatos de experiências em torno da formação docente focaram no reconhecimento das pessoas privadas de liberdade como estudantes da escola pública, reafirmando o caráter educativo e institucional da escolarização ofertada no interior das unidades prisionais, que requerem planejamento para as suas especificidades, viabilidades, condições de infraestrutura técnica e tecnológica e processos singulares de ensino e aprendizagem.
As experiências educativas no sistema prisional têm mostrado a relevância da formação de professores/as para a constituição de práticas educativas comprometidas com a transformação social dos estudantes privados de liberdade. Muitos professores/as que atuam nas unidades penais não recebem, inicialmente, formação específica para lidar com as particularidades e os desafios daquele contexto plural, desenvolvendo práticas educativas baseadas nas experiências cotidianas e na colaboração entre pares mais experientes.
Em meio às estruturas rígidas de segurança, marcadas por muralhas, grades e ambientes predominantemente cinzentos e escuros das prisões, a presença da escola pública ressignifica e humaniza aquele espaço. Para uma educação plural no sistema prisional, como um direito garantido por políticas públicas, é necessário transformar a escola em espaço de produção de sentidos por quem o vivencia, para que seja possível vislumbrar possibilidades de transformação social.
Fotos 2: Professores/as da Rede Pública Estadual de MT que atuam na Penitenciária Central do Estado
Fonte: https://www.instagram.com/reel/DP2C4VGkWuZ/?igsh=MWpudHpjZXhvaGE0Yg==
A presença de professores, de jalecos azuis e brancos naquele espaço, torna-se um símbolo de esperança, de acesso ao conhecimento humanizado, de promoção da dignidade, autonomia e desenvolvimento pessoal dos estudantes privados de liberdade. Ao atravessarem os portões das unidades prisionais, sem instrumentos de coerção, certamente os professores carregam consigo a perspectiva de uma educação que pode abrir também as grades do currículo, do processo de ensino e aprendizagem e de construção de conhecimentos para novos projetos de vida.
Os estudantes privados de liberdade, ao atravessarem as grades das celas para adentrarem à sala de aula, tornam-se sujeitos que atribuem sentidos aos processos educativos vivenciados, pois a fala, a escuta e a interação uns com os outros são ações dialógicas e coletivas imprescindíveis para os processos reflexivos e de transformação social.
Como resultados do fórum, iniciamos projetos com o uso dos artefatos tecnológicos disponíveis para a formação dos estudantes, principalmente a televisão e os livros literários (analógicos e digitais), sendo os projetos: Cine Pipoca, para assistirem juntos ao filme selecionado, e Roda Literária, em que a turma lê uma obra e a discute em uma roda de conversa mediada pelo/a professor/a. Ambos os projetos têm como objetivo potencializar a interpretação da escrita e da leitura (do livro e do filme) e a compreensão e problematização de temáticas sociais.
Fotos 3: Projeto Cine Pipoca na Penitenciária Central do Estado de MT
Fonte: https://www.instagram.com/p/DVbqnzHETBo/?igsh=cDJjZWhqMDZ5NXYy
Como nos ensina Foucault (1987), o poder produz o real, os domínios de objetos e os rituais assumidos como verdades, mas também nos alerta que é preciso cessar de descrever os efeitos negativos desse poder, como excluir, reprimir, censurar etc. Com essas experiências, é possível vislumbrar outros caminhos para a educação na prisão.
Assim, o Fórum foi potencializador de diálogos com/sobre uma educação como prática reflexiva, crítica e de liberdade que, com o olhar investigativo da pesquisa-formação, contribui para ampliarmos os processos formativos no sistema prisional com foco na valorização das experiências dos/as professores/as e estudantes e na produção de conhecimentos para pensarmos políticas públicas educacionais para essa realidade. Os saberes da prática educativa de estudantes e formativa de professores/as na prisão podem contribuir para fortalecer as ações de educação desenvolvidas naquele espaço plural tão negligenciado.
REFERÊNCIAS
CASTRO, Fabiana Flavia de Magalhães Nascimento. FERNANDES, Tereza. Saberes da formação de pedagogos do sistema prisional do estado de Mato Grosso. In: CARVALHO, Felipe da Silva Ponte de. Artes de ensinar: a docência e seus saberes. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 2025, p. 52-58. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133624
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humana. Tradução Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, Nascimento da Prisão. Tradução de R. Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
Sobre as autoras:
Fabiana Flavia de Magalhães Nascimento Castro
Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário/Pedagoga. Doutoranda do Programa de pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestre em Ensino pela Associação Ampla da Universidade de Cuiabá (UNIC) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Licenciada em Pedagogia pela UFMT. Membra do Grupo de Pesquisa Cibercultura, Interseccionalidade e Multiletramentos (GPCIM/UFMT). E-mail: fabiana.nascimento1@sou.ufmt.br. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4616082232125457. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4170-6643. Instagram: @gpcim.ufmt.
Tereza Fernandes
Professora Associada do Instituto de Educação (IE) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-doutora em Educação - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutora em Educação - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com doutoramento sanduiche na Universidade Aberta - Portugal. Mestre em Educação - UFMT. Membra do Grupo de Pesquisa Docência e Cibercultura (GpDoc/UFRRJ); Grupo Edumídia (UFSC) e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Cibercultura, Interseccionalidade e Multiletramentos (GPCIM/UFMT). E-mail: tereza.fernandes@ufmt.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3787473429290650. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1040-424X. Instagram: @gpcim.ufmt
Como citar este artigo:
CASTRO, Fabiana Flavia de Magalhães Nascimento. FERNANDES, Tereza. Quando a Educação Atravessa Portões e Grades: Formação e Saberes Plurais na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso. Revista Docência e Cibercultura, Abril 2026, online. ISSN: 2594-9004. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/announcement/view/2140. Acesso em: DD mês. AAAA
Editores/as Seção Notícias:
Edméa Santos, Felipe Carvalho, Frieda Maria Marti, Marcos Vinícius Dias de Menezes e Mariano Pimentel
