Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective

Autores

  • Tânia Cristina Azevedo Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0003-4242-4576
  • André Alves Portella Universidade Católica do Salvador e Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46762

Resumo

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão internacional de certificação denominado Leadership in Energy and Environmental Design (LEED™). Conclui-se que embora seja uma iniciativa válida para os padrões brasileiros de benefícios tributários, em Salvador há limitações para o contribuinte ter acesso ao mesmo, pois tende a priorizar segmentos específicos ou determinadas categorias de negócios.

Palavras-chave: Certificação sustentável. Extrafiscalidade. Incentivo fiscal verde. Política urbana.
Tributação ecológica.

 

Abstract

The objective of this research was to analyze the conditions and benefits of the Sustainable Certification Program called GREEN IPTU. As a strategy for conducting the research, we used the case study, supported by bibliographic research, documentary research and content analysis Leadership in Energy and Environmental Design (LEED™). The results of the investigation showed that the model applied in the municipality of Salvador was inspired by the international certification standard called.

Keywords: sustainable certification. Extrafiscality. Green tax incentive. Urban policy. Ecological taxation

Biografia do Autor

Tânia Cristina Azevedo, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Federal da Bahia

Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social - UCSAL/BA (2017) com período de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES-BRASIL) - Universidade de Salamanca (USAL)/Espanha, (2015/2016). Mestrado em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (2007). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia (1997). Professora Adjunta da Universidade Estadual de Feira de Santana - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Ciências Contábeis.  Atua nas seguintes áreas de pesquisa:  sustentabilidade urbana, instrumentos econômicos e tributários de política urbana; incentivos fiscais verdes, responsabilidade sócio-ambiental corporativa, investigações e parecerista para temas contábeis e tributários de Organizações do Terceiro Setor. 

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Publicado

2020-12-09

Como Citar

Azevedo, T. C., & Portella, A. A. (2020). Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective. Revista De Direito Da Cidade, 12(3), 1611–1640. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46762

Edição

v. 12 n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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