Rumo a uma postura decolonial na governança da saúde pública: uma proposição teórico-práxica
Palavras-chave:
governança pública, saúde, neoliberal, decolonialResumo
O presente ensaio articula uma perspectiva decolonial e uma postura práxica que podem ajudar a entender melhor a multidimensionalidade dos modelos de governança internacional e como eles são pensados e atuados em organizações de saúde pública no Brasil. Propomos focar nos diretamente envolvidos (diretores e gestores) e nos excluídos e esquecidos (profissionais de saúde e usuários dos serviços). Reunimos diferentes abordagens e instrumentos analíticos que podem orientar estudos futuros e proporcionar uma coprodução de conhecimento sobre o pensamento e a práxis decoloniais no processo de governança da saúde pública. Assim, o ensaio espera contribuir para a formulação de uma proposta multidimensional e multivocal que leve em conta a pluridiversidade – nas fronteiras dos níveis macroestrutural, organizacional e individual – que confrontam e desafiam o pensamento hegemônico capitalista neoliberal na governança pública.
Referências
Abdalla, M. M., & Faria, A. (2017). Em defesa da opção decolonial em administração/gestão. Cadernos Ebape. br, 15, 914-929. https://doi.org/10.1590/1679-395155249
Almeida, C. (1996). Os modelos de reforma sanitária dos anos 80: uma análise crítica. Saúde e Sociedade, 5, 3-53. https://doi.org/10.1590/S0104-12901996000100002
Ashcroft, B. (2000). Primitive and Wingless: the colonial subject as child. In Dickens and the Children of Empire (pp. 184-202). London: Palgrave Macmillan UK. https://doi.org/10.1057/9780230294172_14
Bahia, L. (2008). As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde. Ciência & saúde coletiva, 13(5), 1385-1397. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500002
Ballestrin, L. (2013). América Latina e o giro decolonial. Revista brasileira de ciência política, 89-117. https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004
Barbosa, E. de S., Gonçalves, A. de O., Cruz, C. F. da., & Guerra, M. (2023). Déficit de accountability: Um estudo na desvinculação de receitas da união no brasil na perspectiva da teoria da contabilidade. Contabilidade Vista & Revista, 33(3), 17-43.. https://doi.org/10.22561/cvr.v33i3.6884
Botelho, L. H. F., & Costa, T. D. M. T. D. (2021). Receitas" perdidas" e seus efeitos sobre o resultado financeiro da seguridade social no Brasil. Revista do Serviço Público [Recurso Eletrônico]. Brasília, v.72, n.2, abr./jun. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6657
Botey, L. E. C., & Célérier, L. (2023). On the relentless labour of deconstructing domination logics: The case of decolonial critical accounting research in South America. Critical Perspectives on Accounting, 93, 102599. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2023.102599
Boussebaa, M. (2023). Decolonizing international business. Critical Perspectives on International Business, 19(4), 550-565. https://doi.org/10.1108/cpoib-12-2022-0121
Bryer, A. (2023). Critical accounting as an indigenous project. Critical perspectives on Accounting, 93, 102579. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2023.102579
Buss, P. M., Machado, J. M. H., Gallo, E., Magalhães, D. D. P., Setti, A. F. F., Franco Netto, F. D. A., & Buss, D. F. (2012). Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência & Saúde Coletiva, 17, 1479-1491. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600012
Chiapello, E. (2017). Critical accounting research and neoliberalism. Critical Perspectives on Accounting, 43, 47-64. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2016.09.002
Chua, W. F. (1986). Radical developments in accounting thought. Accounting review, 601-632. https://www.jstor.org/stable/247360
CONASS (2009). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas. Brasília, DF. https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pdf
Cooper, C. (2015). Accounting for the fictitious: A Marxist contribution to understanding accounting's roles in the financial crisis. Critical Perspectives on Accounting, 30, 63-82. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2014.08.002
De Lima, D. V., Silva, L. M. V. C. D., & Varão, R. (2022). Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 19(51), 9. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e82332
Emoingt, B. G., & de Carvalho Silva, M. A. (2023). Concepção neoliberal da corrupção no discurso contábil da JBS. Revista de Contabilidade e Organizações, 17, e192429-e192429. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2023.192429
Faria, A., Abdalla, M., & Guedes, A. L. (2021). Can we co-construct a field of Management/Administration engaged with the majority? Organizações & Sociedade, 28 (98), 549-581. https://doi.org/10.1590/1984-92302021v28n9804EN
Gendron, Y. (2018). Beyond conventional boundaries: Corporate governance as inspiration for critical accounting research. Critical Perspectives on Accounting, 55, 1-11. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2017.11.004
Gómez-Villegas, M., & Larrinaga, C. (2023). A critical accounting project for Latin America? Objects of knowledge or ways of knowing. Critical Perspectives on Accounting, 93, 102508. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2022.102508
Grosfoguel, R. (2008). Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista crítica de ciências sociais, (80), 115-147. https://doi.org/10.4000/rccs.697
Lima, J. P. R., Casa Nova, S. P. C., Sauerbronn, F. S., & Castañeda, M. (2024, July). “Is it just a little flu”? Producing a news-based counter account on Covid-19 discursive crises in Brazil. Accounting Forum, 48(3), 457–481. https://doi.org/10.1080/01559982.2022.2149441
Martins, P. H. (2017). El posdesarrollo y la refundación de las utopías sociales. In: Ortega, Artiles, Armenteros (ed.). Decolonialidad, emancipación y utopías en América Latina y el Caribe. Buenos Aires: CLACSO, 2022, pp. 207-234.
Martins, P. C., Cotta, R. M. M., Mendes, F. F., Franceschinni, S. D. C. C., Priore, S. E., Dias, G., & Siqueira-Batista, R. (2008). Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 18, 105-121. https://doi.org/10.1590/S0103-73312008000100007
Mattos, B. M., Sauerbronn, F. F., & Cruz, C. F. (2017). Práticas Governança em Organizações Sociais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Revista de Contabilidade da UFBA, 11(2), 24–44. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v11i2.22666
Mazzucato, M. (2020). O valor de tudo: Produção e apropriação na economia global. Portfolio-Penguin.
Mendes, D., Fonseca, A. C. P. D., & Sauerbronn, F. F. (2020). Modes of ideology and coloniality in the accounting textbook. Education Policy Analysis Archives, 28, 99. https://doi.org/10.14507/epaa.28.5061
Menicucci, T. M. G. (2008). Relação público-privado no sistema de saúde brasileiro: opacidade cognitiva e analítica. Ciência & Saúde Coletiva, 13, 1400-1403. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500004
Menicucci, T. M. G. (2014). História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21(1), 77-92. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100004
Menicucci, T. M. G. (2014). A relação entre o público e o privado e o contexto federativo do SUS: uma análise institucional (No. 36759). Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). https://hdl.handle.net/11362/36759
Mignolo, W. D. (2017). Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32, e329402. https://doi.org/10.17666/329402/2017
Modell, S. (2015). Theoretical triangulation and pluralism in accounting research: a critical realist critique. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 28(7), 1138-1150. https://doi.org/10.1108/AAAJ-10-2014-1841
Neu, D., Gomez, E. O., Graham, C., & Heincke, M. (2006). “Informing” technologies and the World Bank. Accounting, organizations and society, 31(7), 635-662. https://doi.org/10.1016/j.aos.2005.07.002
Neu, D., Ocampo, E., & Silva, L. (2023). Critical accounting research in Mesoamerica: Accountable to whom? Critical Perspectives on Accounting, 93, 102598. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2023.102598
Paim, J. S. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575413593
Paim, J. S. (2013). A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cadernos de Saúde Pública, 29, 1927-1936. https://doi.org/10.1590/0102-311X00099513
Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária ea criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21(1), 15-36. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002
Pêgo, R. A., & Almeida, C. (2002). Teoría y práctica de las reformas en los sistemas de salud: los casos de Brasil y México. Cadernos de Saúde Pública, 18, 971-989. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000400006
Piola, S. F., Vianna, S. M., Marinho, A., Carvalho, D., Ribeiro, J. A., da Silva, J. R., ... & Nogueira, R. P. (2009). Estado de uma Nação: Textos de Apoio-Saúde no Brasil: Algumas Questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) (No. 1391). https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1391.pdf
Qu, S. Q., & Dumay, J. (2011). The qualitative research interview. Qualitative research in accounting & management, 8(3), 238-264.
Quijano, A. (2000). Coloniality of power and Eurocentrism in Latin America. International sociology, 15(2), 215-232. https://doi.org/10.1177/0268580900015002005
Quijano, A. (2007). Coloniality and modernity/rationality. Cultural studies, 21(2-3), 168-178. https://doi.org/10.1080/09502380601164353
Richardson, A. J. (2015). Quantitative research and the critical accounting project. Critical Perspectives on Accounting, 32, 67-77. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2015.04.007
Saliba, N. A., Moimaz, S. A. S., Ferreira, N. F., & Custódio, L. B. D. M. (2009). Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde. Revista de Administração Pública, 43, 1369-1378. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600007
Santos, C. L., Santos, P. M., Pessali, H. F., & Rover, A. J. (2020). Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 4389-4399. https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.00042019
Sauerbronn, F. F. (2017). Governança pública em saúde pós-reforma gerencial no Brasil: Reconciliando perspectivas para uma análise multinível. Administração Pública e Gestão Social, 9(3), 148-158. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5154
Sauerbronn, F. F., Ayres, R. M., da Silva, C. M., & Lourenço, R. L. (2024). Decolonial studies in accounting? Emerging contributions from Latin America. Critical Perspectives on Accounting, 99, 102281. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2020.102281
Silva, C. M. D., Sauerbronn, F. F., & Thiollent, M. (2022). Decolonial studies, non-extractive methods, and participatory action research in Accounting. Revista de Administração Contemporânea, 26, e210014. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2022210014.en
Sousa Gonçalves, R., Borges, T. J. G., & de Oliveira Gonçalves, A. (2022). Governança pública, evidenciação e amplitude de participação social em conselhos de saúde. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 10(1), 36-51. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2022v10n1.52640
Tweedie, J. (2023). The emancipatory potential of counter accounting: A Žižekian critique. Critical Perspectives on Accounting, 95, 102505. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2022.102505
Vasconcelos, C. M. D., & Pasche, D. F. (2006). O sistema único de saúde. In Tratado de saúde coletiva (pp. 531-562).
Ventura, D. D. F. L., & Bueno, F. T. C. (2021). De líder a paria de la salud global: Brasil como laboratorio del “neoliberalismo epidemiológico” ante la Covid-19. Foro internacional, 61(2), 427-467. https://doi.org/10.24201/fi.v61i2.2835
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