Governança e gestão integrada de riscos no contexto da administração pública federal: um estudo no Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais (IFNMG)
Palavras-chave:
Teoria de agência. Governança. Gestão de riscos. Instituições de ensino.Resumo
A pesquisa teve por objetivo identificar e analisar as barreiras e os benefícios que uma instituição federal de educação, ciência e tecnologia (IFET) encontra ao implantar a gestão integrada de riscos. Em relação à metodologia empregada, lançou-se mão da pesquisa de campo, por meio da técnica de entrevistas semiestruturadas com os servidores da alta gestão do IFNMG (locus da pesquisa), e de pesquisa documental relacionada ao IFNMG. Deste modo, foi possível identificar que as principais barreiras ou pontos a serem superados pelas instituições públicas de ensino superior, especificamente os IFETs, a exemplo do IFNMG, envolvem a priorização e conhecimento pela alta gestão, a realização de capacitações e ações de disseminação da cultura de riscos entre os servidores, a instituição de sistemas informatizados, a necessidade de ações conjuntas que possibilitem a gestão descentralizada e multicampi dos IFs desenvolverem institucionalmente um processo integrado, sistemático e contínuo de gestão de riscos.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 31000: Gestão De Riscos – Diretrizes. 2.ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.
BANCO MUNDIAL. Relatório De Desenvolvimento Mundial 2017: Governança e a lei. Washington, D.C: Banco Mundial, 2017.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BESANKO, D.; DRANOVE, D.; SHANLEY, M.; SHAEFER, S. A Economia da Estratégia. 5 Ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
BRASIL. Lei Nº 11.892/2008 – Institui a Rede Federal de Educação e cria os Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Instrução Normativa Conjunta Nº 01 De 10 De Maio De 2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do poder executivo federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Decreto Nº 9.203/2017 – Dispõe sobre política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Guia Da Política De Governança Pública. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018.
COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION - COSO. Enterprise Risk Management Integrating With Strategy And Performance Executive Summary. COSO, 2017.
FRANCO, M.; AFONSO, M.; BORDIGNON, L. Gestão Universitária: Qualidade, Investigação Científica E Inovação Educacional. Revista Gestão Universitária Na América Latina - Gual, 5(1), 2012, P. 83-103.
Gil, A. C. Como Elaborar Projetos De Pesquisa. 4 Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Hill, S. Guia Sobre A Gestão De Riscos No Serviço Público. Traduzido Por Luís Marcos B. L. De Vasconcelos. Cadernos Enap, Brasília, N. 30, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. Código Das Melhores Práticas De Governança Corporativa. 5ª Reimp. São Paulo: IBGC, 2018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG. Portaria Nº 954/2018 – Institui o Comitê de Gestão Estratégica. Boletim eletrônico de serviços, 2018a.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG. Portaria Nº 1.533/2018 Reitor – Institui O Subcomitê De Integridade, Riscos E Controles. Boletim Eletrônico De Serviços, 2018b.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG. Portaria Nº 1.534/2018 Reitor – Institui a comissão de gestão de riscos e controles. Boletim eletrônico de serviços, 2018c.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG. Portaria Nº 1.636/2018 Reitor – Institui a política de gestão de riscos, 2018d. Boletim Eletrônico De Serviços.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019/2023, 2019. Boletim eletrônico de Serviços.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG. Relatório de Gestão Exercício 2019, 2020. Boletim Eletrônico De Serviços.
JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory Of The Firm: Managerial Behavior Agency Costs And Ownership Structure. Journal Of Financial Economics, V.3, P.305-360, 1976
KPMG; MIOD – MAURITIUS INSTITUTE OF DIRECTORS. The Audit Committee’s Role In Control And Management Of Risk, 2015.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. - 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MIRANDA, R. F. DE A. Implementando a gestão de riscos no setor público. 1ª Reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
OLIVEIRA, C. B. de; FONTES FILHO, J. R. Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, V. 51, N. 4, P. 596-615, 2017.
OLIVEIRA, P. E. de. Metodologia da Pesquisa ao Alcance de Todos. 1 ed. Curitiba: Appris, 2018
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico [Recurso Eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. Ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SCHILLEMANS, T. Moving beyond the clash of interests on stewardshio theory and the relationships between central government departments and public agencies. Public Management Review, V. 15, N.4, P. 541-562, 2013.
SECOM TCU. Prêmio mérito brasil de governança e gestão pública: TCU reconhece instituições com melhor desempenho em governança pública. Portal do Tribunal de Contas da União, 2016.
SEDREZ, C. DE S.; FERNANDES, F. C. Gestão de riscos nas universidades e centros universitários do estado de santa catarina. Revista gestão universitária na américa latina - gual, Florianópolis, P. 70-93, jun. Issn 1983-4535, 2011.
SILVA JÚNIOR, A. F. A; ARAÚJO, R. A.; CABRAL, S. Integração da gestão estratégica, governança e gestão de riscos: impacto da crise de 2008 em duas companhias de alimentos. Revista Ibero-Americana De Estratégia. 12. 150-180, 2013.
SLOMSKI, V. ET AL. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.
THE WORLD BANK. Governance And Development. Washington, Dc: The World Bank, 1992.
THE WORLD BANK. Relatório anual de 2013. Washington, Dc: The World Bank, 2013.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. 2ª Ed. Brasília: TCU, Secretaria De Planejamento, Governança e Gestão (Seplan), 2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Auditoria do TCU mapeia risco de exposição à fraude e corrupção na administração pública e sugere melhorias. Brasília: TCU, Secretaria De Métodos E Suporte Ao Controle Externo, 2018a.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Gestão de riscos avaliação da maturidade. Brasília: TCU, Secretaria De Métodos E Suporte Ao Controle Externo, 2018b.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Referencial básico de gestão de riscos. Brasília: TCU, Secretaria de Métodos E Suporte Ao Controle Externo. Brasília: TCU, Secretaria De Métodos E Suporte Ao Controle Externo, 2018c.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Sumários Executivos: Acompanhamento De Governança Pública Organizacional. Brasília: TCU, Secretaria De Métodos E Suporte Ao Controle Externo, 2018d.
VERGARA, S. C. Métodos De Pesquisa Em Administração. São Paulo: Atlas, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos patrimoniais dos artigos aceitos para publicação, inclusive de tradução, passam a ser de propriedade da Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online).
É permitida a citação parcial de artigos publicados, sem autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato: (revistacontabilidadeuerj@gmail.com).
As declarações dos artigos aprovados, devem ser originalmente assinadas e enviadas pelos Correios para o endereço de contato da revista.