Governança Pública e Eficiência das Universidades Federais Brasileiras, sob a Ótica da Teoria da Agência
DOI:
https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v28i1.63949Palavras-chave:
Eficiência, Governança Pública, Universidades Federais Brasileiras.Resumo
O estudo objetivou analisar a contribuição das práticas de governança pública para a eficiência das universidades federais brasileiras, sob a ótica da Teoria da Agência. Em decorrência da assimetria de informações observada na relação agente-principal, surgem problemas de agência. A adoção de mecanismos de governança relaciona-se à mitigação desses problemas, por meio de estruturas de monitoramento e controle, aprimorando a gestão e supervisão da instituição, e contribuindo, assim, para sua eficiência. A pesquisa tem enfoque quantitativo, inicialmente, emprega-se o método de Análise Envoltória de Dados (DEA), para mensurar a eficiência das instituições; em seguida, para analisar a contribuição da adoção dos mecanismos de governança na eficiência das universidades, aplicou-se um modelo de regressão múltipla, tendo como variáveis independentes os componentes do Índice de Governança Pública do TCU: Liderança; Estratégia e Accountability, e como variável dependente o Escore de eficiência calculada a partir da aplicação da DEA. Os resultados do estudo demonstraram que, para o período de 2017 a 2018, não foram encontradas relações estatísticas significativas entre o nível de adoção de práticas de governança pública e a eficiência das universidades federais brasileiras. Verificou-se, também, a partir da aplicação da correlação de Pearson, uma tendência de correlação negativa entre o escore de eficiência das universidades e as variáveis de Governança: Liderança, Estratégia e Accountability para os dados de 2017, e Liderança e Accountability em 2018.
Referências
ABBOTT, Malcolm; DOUCOULIAGOS, Chris. The efficiency of Australian universities: a data envelopment analysis. Economics of Education review, v. 22, n. 1, p. 89-97, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0272-7757(01)00068-1
ALBAKHITI, Mohammed Saleh. Complementarities between governance and human capital: A comprehensive model of public employees’ innovativeness based on evidence from Saudi Arabia. 2018. Tese de Doutorado. Brunel University London.
ALCHIAN, Armen A.; DEMSETZ, Harold. Production, information costs, and economic organization. The American economic review, v. 62, n. 5, p. 777-795, 1972. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1815199. Acesso em 05 mar. 2021.
ALVES JÚNIOR, Alves, Paulo Sérgio Vasconcelos. Análise da eficiência das Universidades Federais Brasileiras com enfoque sobre a governança pública (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 2019.
BARRETT, Pat. Financial management in the public sector–how accrual accounting and budgeting enhances governance and accountability. In: Address to the Challenge of Change: Driving Governance and Accountability, CPA Fórum 2004.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Orientações para o cálculo dos Indicadores de Gestão: Decisão nº 408/2002-Plenário e Acórdãos nº 1043/2006 e nº 2167/2006 – Plenário Tribunal de Contas da União, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/indicadores.pdf. Acesso em 01 jul. 2021.
Brasil. Tribunal de Contas da União - TCU. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FA/B6/EA/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_2_edicao.PDF. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Governança Pública 2017. Dados completos, 2017a. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em 24 mar. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Governança Pública 2017. Relatório Técnico Detalhado, 2017b. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em 24 mar.2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Nota técnica Nº 19/2018/CGCQES/DAES, 2018a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2017/nota_tecnica_n19_2018_igc2017.pdf. Acesso em 22 fev. 2021
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública - ciclo 2018. Estrutura para Compreensão dos Dados, 2018b. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2018/resultados.htm?fbclid=IwAR1Rj_YCS2ilmNMZYhpO5V9ldRjb5M0aaynjerVZJdyq4tC23waQ5ZqBsgI. Acesso em 21 mar. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública - ciclo 2018. Questionário Aplicado, 2018c. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2018/resultados.htm?fbclid=IwAR1Rj_YCS2ilmNMZYhpO5V9ldRjb5M0aaynjerVZJdyq4tC23waQ5ZqBsgI. Acesso em 21 mar.2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública - ciclo 2018. Relatório Técnico Completo. 2018d. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2018/resultados.htm?fbclid=IwAR1Rj_YCS2ilmNMZYhpO5V9ldRjb5M0aaynjerVZJdyq4tC23waQ5ZqBsgI. Acesso em 21 mar.2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública - ciclo 2018. Respostas, 2018e. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em 20 fev. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Indicadores de Qualidade da Educação Superior, 2020a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-superior/indicadores-de-qualidade. Acesso em 01 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Diretoria de Avaliação (DAV). Coleta capes: conceitos e orientações. Manual de preenchimento, 2020b, Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/docs/manual_coleta.pdf. Acesso em 20 mar. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União - TCU. Consulta pública, 2021a. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/econtasWeb/web/externo/listarRelatoriosGestao.xhtml. Acesso em 24 fev. 2021.
BRASIL. Dados abertos CAPES. [2017 a 2019] Produção Intelectual de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil, 2021b. Disponível em: https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/2017-a-2020-producao-intelectual-de-pos-graduacao-stricto-sensu-no-brasil. Acesso em 26 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC, 2021c. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/. Acesso em 24 mar. 2021.
CHARNES, Abraham; COOPER, William W.; RHODES, Edwardo. Measuring the efficiency of decision making units. European journal of operational research, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978. DOI: https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8
EISENHARDT, Kathleen M. Agency theory: An assessment and review. Academy of management review, v. 14, n. 1, p. 57-74, 1989. DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003
ENCINAS, Rafael. Avaliação de políticas públicas: eficiência das universidades federais e identificação de benchmarks por meio de análise envoltória de dados (Dissertação de Mestrado). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil, 2019.
FIELD, Andy. Descobrindo a estatística usando o SPSS-5. Bookman Editora, 2009.
JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
JOHNES, Jill. Data envelopment analysis and its application to the measurement of efficiency in higher education. Economics of education review, v. 25, n. 3, p. 273-288, 2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2005.02.005
JUBRAN, Aparecido Jorge. Modelo de análise de eficiência na administração pública: estudo aplicado as prefeituras brasileiras usando a análise envoltória de dados (Tese de Doutorado). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2006.
LANE, Jason E.; KIVISTO, Jussi. Interests, information, and incentives in higher education: Principal-agent theory and its potential applications to the study of higher education governance. In: Higher education. Springer, Dordrecht, 2008. p. 141-179.
DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4020-6959-8_5
LOBATO, Josiane de Oliveira. A utilização dos indicadores de desempenho e de qualidade na elaboração das políticas institucionais das universidades federais brasileiras (Tese de Doutorado). Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil, 2019.
LOCKHEED, Marlaine E.; HANUSHEK, Eric Alan. Concepts of educational efficiency and effectiveness. Washington, DC: World Bank, 1994.
LOKUWADUGE, Chitra Sriyani de Silva; ARMSTRONG, Anona. An evaluation of governance mechanisms as determinants of performance: A case study of Australian universities. Evaluation Journal of Australasia, v. 15, n. 2, p. 22-32, 2015.
DOI: https://doi.org/10.1177/1035719X1501500204
MELLO, Gilmar Ribeiro de. Estudo das práticas de governança eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão dos estados brasileiros. (Tese de Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2009.
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Brazil’s Federal Court of Accounts: Insight and Foresight for Better Governance. OCDE Public Governance Reviews, OCDE Publishing, Paris, 2017. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264279247-en.
PEREIRA, Denise Pinho. Análise da eficiência das universidades federais brasileiras: uma aplicação da análise envoltória de dados. (Dissertação de Mestrado). Fundação Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil, 2020.
RODRIGUES, William Costa. Estatística aplicada. Rio de Janeiro, 2010.
SALERNO, Carlo. S. What we know about the efficiency of higher education institutions: The best evidence. Den Haag: Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap, 2003.
SILVA, Cristiane Aparecida da. O efeito da eficiência técnica relativa de universidades brasileiras no desenvolvimento econômico local. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil, 2019.
SILVA, Chirley Lima. A eficiência relativa dos gastos públicos federais em educação superior no Brasil (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 2019.
SILVA, Genilda Soares da. Governança aplicada ao setor público: uma análise da institucionalização de práticas de governança nas universidades federais do nordeste brasileiro (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil, 2017.
SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Elsevier Brasil, 2010.
DE WITTE, Kristof; LÓPEZ-TORRES, Laura. Efficiency in education: a review of literature and a way forward. Journal of the Operational Research Society, v. 68, n. 4, p. 339-363, 2017. DOI: https://doi.org/10.1057/jors.2015.92
WORTHINGTON, Andrew C. An empirical survey of frontier efficiency measurement techniques in education. Education economics, v. 9, n. 3, p. 245-268, 2001. DOI: https://doi.org/10.1080/09645290110086126
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