Brazilian Journal of Oil, Gas and Energy Law

Articles

• DESAFIOS DO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL

  Ilana Zeitoune, Felipe Ferreira Francisco

  1-19

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• REFINO DE PETRÓLEO NO BRASIL: DESAFIOS HISTÓRICOS E REPOSICIONAMENTO DO SETOR

  Henrique Carvalho Rojas, Barbara Eiroa Leite

  20-32

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• A RESOLUÇÃO Nº 749/2018 DA ANP E A EXTENSÃO DA VIDA ÚTIL DOS CAMPOS MADUROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Vitor Rodrigues Fontoura

  33-41

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• PONDERAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO DA PETROBRAS: DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO AO ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS E SUAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS.

  Rafaella Araujo Lessa Chapim

  42-61

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• REGIMES JURÍDICOS DO PETRÓLEO NA FEDERAÇÃO RUSSA

  Marina Olegovna Goncharenok Lobato

  62-80

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• O SISTEMA DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO – A POSIÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO GLOBAL

  Felipe Saraiva Carneiro

  81-113

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• Desafios dos Investidores Estrangeiros ao Acesso no Setor Elétrico Brasileiro

  Luciene Machado, Fernanda Torres Volpon

  114-129

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• A América Latina e a Utilização de Cláusulas de Estabilização nos Contratos Energéticos para Congelamento da Legislação Fiscal

  Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes

  130-143

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• Nacionalismo energético: o caso mexicano

  Bruno Mattos Cardoso de Souza

  144-161

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• Panorama del emprendimiento de empresas de biodiesel en México, perspectiva basada en las instituciones

  José G. Vargas-Hernández

  162-170

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• Princípios constitucionais norteadores do Direito Ambiental e suas relações com o setor de petróleo e gás

  Flavia Da Costa Limmer

  171-188

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• SISTEMA DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS CAUSADAS POR VAZAMENTO DE PETRÓLEO: UMA ANÁLISE A PARTIR SA LEI N.º 9.966/2000 E DE SEUS REGULAMENTOS

  Rebeca de Souza

  189-210

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• RESOLUÇÃO CONAMA Nº 393/2007: UMA RELEITURA PELA PROPORCIONALIDADE

  Leandro Fonseca Vianna

  211-224

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• O Licenciamento Ambiental da Indústria Petrolífera

  Flavia Da Costa Limmer

  225-242

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• A proteção dos direitos humanos como parte do direito da energia: ensaio sobre a ótica de Kiobel vs. Royal Dutch Shell

  Eraldo Silva Júnior

  243-251

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