A América Latina e a Utilização de Cláusulas de Estabilização nos Contratos Energéticos para Congelamento da Legislação Fiscal

Autores

  • Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.39091

Palavras-chave:

CLÁUSULAS DE ESTABILIZAÇÃO, CONTRATOS ENERGÉTICOS, AMÉRICA LATINA

Resumo

O artigo aborda a utilização de cláusulas de estabilização nos contratos energéticos para congelamento da legislação fiscal.  A América Latina foi escolhida como recorte espacial para pesquisa. É realizado uma breve retrospectiva histórica dos conflitos energéticos no continente, seguido da investigação do surgimento das cláusulas de estabilização e sua manifestação na seara tributária. Ao fim, são apresentados diagnósticos e perspectivas sobre o tema.

Biografia do Autor

Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito e Economia pela mesma instituição. Advogado.

Downloads

Publicado

2019-01-31

Como Citar

Pontes, J. R. R. de. (2019). A América Latina e a Utilização de Cláusulas de Estabilização nos Contratos Energéticos para Congelamento da Legislação Fiscal. Revista Brasileira De Direito Do Petróleo, Gás E Energia, 5(1), 130–143. https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.39091

Edição

v. 5 n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais, inclusive os de tradução, pertencem ao autor e à Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. A remessa do texto pelo autor implica na cessão do direito de primeira publicação para a Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. Os artigos são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Permite-se cópias para fins de pesquisa pessoal ou uso acadêmico. A reprodução total de artigos, resenhas e ensaios em outra publicação é proibida. É permitido também citar partes dos textos sem solicitação prévia, desde que identificada sua fonte.

As opiniões constantes dos artigos são de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.