A pandemia da desinformação: covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60199

Resumo

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O artigo analisa a utilização das novas fontes de comunicação e informação postas pela Revolução Digital no cenário de crise sanitária da Covid-19, e as práticas de autorregulação recentemente adotadas pelas plataformas intermediárias de internet, no tocante à exclusão, mediante juízo próprio, de conteúdos tidos como não informativos. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e da abordagem hermenêutica para estabelecer uma adequada compreensão em relação à questão posta. O problema de pesquisa consiste em avaliar em que medida as mídias sociais digitais serviram de medium para o debate em torno da pandemia e como elas têm sido utilizadas para a propagação de desinformação, bem como para a aparição de um discurso antimoderno em termos de racionalidade, ciência e política. Como principais resultados, aponta-se para um possível retorno à tradição do direito social, talvez falseada, sem qualquer regulamentação pública e mecanismos de accountability.

Palavras-chave: Fake news; mídias digitais; pandemia; desinformação; autorregulação

 

Abstract

The article analyzes the use of the new sources of communication and information brought by the Digital Revolution in the scenario of the health crisis of Covid-19, and the self-regulation practices recently adopted by the intermediary internet platforms, with regard to exclusion, through their own judgment, of content considered non-informative. Bibliographic and documentary research and the hermeneutic approach were used to establish an adequate understanding in relation to the question posed. The research problem is to assess the extent to which digital social media served as a medium for the debate around the pandemic and how they have been used to spread disinformation, as well as for the appearance of an anti-modern discourse in terms of rationality, science and politics. As main results, it points to a possible return to the tradition of social law, perhaps distorted, without any public regulation and accountability mechanisms.

Keywords: Fake news; digital media; pandemic; disinformation; self-regulation

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Rio Grande do Sul

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019. 

José Luís Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Espírito Santo

Doutor em Direito pela UFSC; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor pesquisador do PPGD da Faculdade de Direito de Vitória- FDV, da Universidade de Itaúna e da Escola superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). 

Adriana Martins Ferreira Festugatto, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Mestre em Direitos Fundamentais pela UNOESC. Participa do programa de fellowship do Instituo Nacional de Proteção de Dados (INPD) e integra os Grupos de Pesquisa Proteção das Liberdades na Sociedade do Controle (linha direitos humanos, novas tecnologias e privacidade) e Estado e Constituição (linha Estado de direito e transformação tecnológica). É membro do Cyberleviathan - Observatório do Mundo em Rede (@cyberleviathan). Atua como editora-assistente na revista Espaço Jurídico Journal of Law. Servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e membro do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições, e também do Comitê Gestor de Proteção de Dados. 

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Publicado

2022-02-24

Como Citar

Wermuth, M. Ângelo D., Morais, J. L. B. de, & Festugatto, A. M. F. (2022). A pandemia da desinformação: covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(1), 377–397. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60199

Edição

v. 15 n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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