Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial

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DOI :

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65595

Résumé

Resumo

O presente artigo versa, em primeiro lugar, sobre o realismo jurídico enquanto teoria da decisão judicial. Ainda, discorre sobre o modelo estratégico do comportamento dos Tribunais, em especial o voto da Ministra Rosa Weber, no Habeas Corpus nº 152.752/PR, impetrado em favor ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva e casuística, essencialmente descritiva e qualitativa, objetiva-se a confirmação da existência de traços estratégicos na referida decisão. Como resultado, entendeu-se que a alternância de posicionamento da ministra no ano seguinte, após o arrefecimento do apoio social em relação a alguns movimentos anticorrupção fortalecidos à época, sugere uma atuação estratégica diretamente mediada pela força da opinião pública.

Palavras-chave: Realismo jurídico. Supremo Tribunal Federal. Teoria da decisão judicial. Modelo estratégico. Comportamento judicial.

 

Abstract

This article addresses, first, the legal realism as a judicial decision theory. Then, it approaches the strategic model of the Courts' behavior, especially Justice Rosa Weber’s opinion, in the Habeas Corpus No. 152.752/PR, filed in favor of former President Luiz Inácio Lula da Silva. Through a deductive and casuistic methodological approach, essentially descriptive and qualitative, it aims for confirmation of the existence of strategic features in that decision. As a result, it seems like the change in the Justice’s opinion one year later, after the decrease in social support regarding some anti-corruption movements strengthened at the time, suggests a direct strategic action mediated by the strength of public opinion.

Keywords: Legal realism. Supreme Court of Justice. Judicial decision theory. Strategic model. Court’s behavior.

Bibliographies de l'auteur-e

Sergio Nojiri, Universidade de São Paulo (USP)

Professor Doutor do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)  

Rhasmye El Rafih, Universidade de São Paulo (USP)

Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG), em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).   

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Publié-e

2022-12-31

Comment citer

Nojiri, S., & El Rafih, R. (2022). Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(4), 1977–1998. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65595

Numéro

Vol. 15 No. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04

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