Democracia e compromissos: reflexões sobre o constitucionalismo e desacordos / Democracy and compromises: reflexions on constitutionalism and disagreements
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18814Abstract
Trabalho enviado em 28 de junho de 2015. Aceito em 07 de agosto de 2015.
DOI: 10.12957/rqi.2015.18814
Resumo
O artigo trata da questão sobre os compromissos e suas relações com as formas democráticas de organização social. Teve como objetivo analisar diferentes perspectivas a respeito da tensão entre o constitucionalismo e a democracia, em especial as críticas às noções de pré-compromisso, perante a qual procura apresentar uma alternativa para a dicotomia, que seria a da tensão colocada em uma dimensão temporal estendida. A metodologia empregada para a confecção do artigo pautou-se na investigação de documentos doutrinários, de precedentes e de normas. Tais elementos serviram de suporte para as considerações formuladas sobre o tema investigado. Na conclusão apresentou-se a proposta de compreender os compromissos como razões para a ação política.
Palavras-chave: Autogoverno; Compromissos; Desacordo; Democracia; Constitucionalismo.
Abstract
The article deals with the question about commitments and their relationship with democratic forms of social organization. It aims to analyze different perspectives on the tension between constitutionalism and democracy, especially the critiques to the notions of pre-commitment, to which it seeks to provide an alternative to the dichotomy that would be to put the tension on an extended temporal dimension. The methodology used for the production of the article was based on the investigation of doctrinal documents, precedents and laws. Such elements served to support the points made on the subject investigates. In conclusion it is presented the suggestion to comprehend the commitments as reasons for political action.
Keywords: Self-government; Compromises; Disagreement; Democracy; Constitutionalism.
Downloads
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
