Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups

Autores

  • Eduardo Ribeiro Moreira
  • Maria Eugenia Bunchaft

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18816

Resumo

Trabalho enviado em 29 de junho de 2015. Aceito em 09 de setembro de 2015.

DOI: 10.12957/rqi.2015.18816

Resumo

O presente trabalho pretende conectar as propostas da coerência, que elevam a mesma a um patamar de critério de racionalidade prática, à Filosofia do Direito, especialmente às propostas de Dworkin, MacCormick e Günther, propondo um modelo de coerência antissubordinação capaz de atender aos desafios de uma hermenêutica voltada para a proteção de grupos vulneráveis.  Por meio de um método fenomenológico hermenêutico e tendo como técnica de pesquisa a documentação indireta, sustenta-se como hipótese a perspectiva segundo a qual, quando presentes atos estatais supostamente neutros que potencializam efeitos de subordinação, será necessária a verificação de outra forma de coerência: a coerência antissubordinação. Nós argumentamos que esta é uma forma mais sutil de efetivação do princípio da igualdade e revela potencialidade para resguardar direitos fundamentais de grupos estigmatizados.

Palavras-Chave: Coerência; Integridade; Hermenêutica; Antisubordinação; grupos estigmatizados.

Abstract

This essay intend to connect the proposals of consistency - that elevate it to a level of practical rationality criterion – to  the philosophy  of law, especially the proposals of Dworkin, MacCormick, Günther, proposing one model of anti-subordination consistency capable of meeting the challenges of hermeneutics focused for the protection of vulnerable groups. Through a hermeneutical phenomenological method and incorporating as research technique the indirect documentation, we hold as hypothesis the view that, when existing sate acts supposedly neutral   that increase effects of subordination, the verification of another consistency is required: the anti-subordination consistency . We argue that this it is a more subtle form of realization of the equality principle and reveals potential to protect fundamental rights of stigmatized groups.

Keywords: Consistency; Integrity; Hermeneutic; Anti-subordination; Stigmatized groups.

Biografia do Autor

Eduardo Ribeiro Moreira

Professor Adjunto IV de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutorado pela Universidade Castilla La Mancha (Toledo-Espanha). Membro do programa de doutorado da UFRJ-IFICS em filosofia com concetração em filosofia prática e filosofia política. Membro do corpo docente do Mestrado da UFRJ em Teorias Jurídicas Contemporâneas. É membro do IBDC, IBEC, IAB, ABDF e ABCD. Co-fundador do circulo jusfilosófico neoconstitucionalista. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2. E-mail: eduardomoreira@terra.com.br

Maria Eugenia Bunchaft

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISNOS. Professora de Direito constitucional II, da Graduação em Direito da Unisinos. Pós-Doutora em Filosofia pela UFSC. Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. E-mail: mbunchaft@unisinos.br

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Como Citar

Moreira, E. R., & Bunchaft, M. E. (2015). Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups. REVISTA QUAESTIO IURIS, 8(03), 1711–1740. https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18816

Edição

v. 8 n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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