Chamada para submissão de artigos - Dossiê Temático 2026.2

Ações afirmativas, educação para as relações étnico-raciais e cultura afrodiaspórica

Coordenadores:

Dyego de Oliveira Arruda – PPRER/Cefet-RJ (http://lattes.cnpq.br/5222976964204691)

Talita de Oliveira – PPRER/Cefet-RJ (http://lattes.cnpq.br/2271554890725098)

Elisângela de Jesus Santos – PPGCS/Unesp Araraquara (http://lattes.cnpq.br/0056439858242710)

Vinicius Ferreira Natal – PPRER/Cefet-RJ (http://lattes.cnpq.br/2302062944041364)

 

Ementa do dossiê

O dossiê temático “Ações afirmativas, educação para as relações étnico-raciais e cultura afrodiaspórica” tem o propósito de reunir trabalhos que dialoguem com uma perspectiva epistemológica e ético-política calcada na necessidade de visibilização e emancipação das populações historicamente vulnerabilizadas. Esperamos recepcionar pesquisas que discutam o tema das políticas públicas de ações afirmativas, com especial foco para o campo educacional e das práticas culturais, entendidas como espaços e mecanismos para a afirmação das identidades e direitos de grupos sociais historicamente vulnerabilizados, a exemplo de pessoas negras, indígenas e quilombolas. Compreendemos as ações afirmativas enquanto mecanismos que resultam em visibilização e garantia de direitos, o que passa, por exemplo, pela instrumentalização de políticas de reserva de vagas (ou cotas) no ensino público e no mercado de trabalho, ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, além da preservação da memória e das tradições culturais das populações negras em diáspora. 

Os subtemas que serão bem-vindos no presente dossiê são os seguintes:

(a) Instrumentalização e avaliação das políticas de ações afirmativas no contexto brasileiro e latino-americano.

(b) Políticas de reserva de vagas para acesso e permanência nas instituições de ensino brasileiras, com foco nos desdobramentos das Leis nº 12.711/2012 e nº 14.723/2023, além de legislações estaduais e municipais que versem sobre a temática.

(c) Educação para as relações étnico-raciais: práticas, propostas, desafios e potencialidades.

(d) Reflexos, resultados e desafios das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

(e) Práticas culturais afrodiaspóricas e suas potencialidades enquanto instrumentos pedagógicos e de afirmação de identidades e direitos.

(f) Políticas e práticas de reparação voltadas às populações negras, indígenas e quilombolas.

 

Palavras-chave: Ações afirmativas; Políticas de reserva de vagas; Acesso e permanência em instituições públicas de ensino; Educação para as relações étnico-raciais; Cultura afrodiaspórica; Políticas de reparação.

 

Os textos poderão ser publicados em português, espanhol e inglês. As traduções serão de responsabilidade dos autores.

PRAZO PARA ENVIO: 01 de maio a 31 de maio de 2026