ENTRE BARREIRAS E DIREITOS
a pobreza menstrual e seus impactos na escolarização de meninas
DOI:
https://doi.org/10.12957/rpuerj.2026.91025Palavras-chave:
Pobreza menstrual , Políticas públicas , Direito à educação , Desigualdade de gêneroResumo
Esta pesquisa tem por finalidade realizar uma análise crítica e aprofundada da produção acadêmica referente à pobreza menstrual, com o intuito de compreender seus impactos sobre a trajetória escolar de meninas e adolescentes, bem como avaliar os avanços e limitações das políticas públicas voltadas à garantia do direito à dignidade menstrual no âmbito da educação pública. A investigação focaliza como a insuficiência de acesso a produtos de higiene menstrual e a precariedade das condições sanitárias nas escolas públicas brasileiras incidem, diretamente, sobre o bem-estar, a permanência e o desempenho acadêmico de estudantes do sexo feminino, agravando, significativamente, o absenteísmo e a perpetuação das desigualdades educacionais e de gênero. A metodologia adotada consistiu em uma revisão sistemática da literatura, contemplando dissertações e teses disponíveis na plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bem como artigos publicados em bases de dados científicas como SciELO, Google Scholar, Education Resources Information Center (ERIC), Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe e Dialnet (Redalyc). Foram analisadas contribuições teóricas de autores como Bahia (2021), Louro (2022), Federici (2017), Silva e Lopes (2022), entre outros, os quais exploram a construção social da menstruação e suas interseções com desigualdades estruturais. Os achados da pesquisa evidenciam a urgência de políticas públicas intersetoriais que assegurem o acesso universal aos insumos de higiene menstrual, bem como destacam o papel estratégico da escola na implementação de práticas educativas que promovam a equidade de gênero e incorporem a educação menstrual como componente essencial para a efetivação do direito à educação de qualidade para todas e todos.
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