A Diretoria da Agricultura sob a chefia de Machado Assis: Os processos de solicitação de compra de propriedade no Amazonas (1887-1889)
DOI :
https://doi.org/10.12957/revmar.2020.41750Mots-clés :
Diretoria da Agricultura, Segundo Reinado, Questão AgráriaRésumé
Trata-se de analisar qualitativamente sete processos de solicitação de compra de terras devolutas provenientes da Amazônia. Estes foram analisados pelos funcionários da Diretoria da Agricultura do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1887 e 1889. Neste momento, Machado de Assis exercia a função de chefe nesta repartição. Na medida em que abordamos a atuação desta diretoria na aplicação das leis agrárias oitocentistas, estaremos também percebendo algumas das contingências nas quais o Bruxo do Cosme Velho exerceu suas funções no funcionalismo público. Através da análise destes processos, percebemos como esta repartição tendeu a valorizar elementos do regime de sesmarias, o fundamento da posse e a capacidade para o cultivo, na aplicação da Lei de 1850. Partimos da concepção de Direito de E. Thompson segundo a qual a lei é um espaço de conflito, mas ainda assim favorece os grupos hegemônicos. Também pressupomos a compreensão segundo a qual a relação entre os homens e as coisas se transforma historicamente.
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Références
BLOCH, Marc. Apologia da História, ou, O ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BENATTI, José Éder. Direito de Propriedade e Proteção Ambiental no Brasil Apropriação e o Uso dos Recursos Naturais do Imóvel Rural. 2003. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental) - Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém.
CARVALHO, José Murilo de. A Modernização frustrada: A política de terras no Império. Revista Brasileira de História, SãoPaulo, n. 1, p. 39-57, 1981.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis Historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
CHALHOUB, Sidney; PEREIRA, Leonardo Afonso de M. (orgs.). A história contada: Capítulos de história social da literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
COELHO, Ana Carolina de Abreu. Barão de Marajó: um intelectual e político entre a Amazônia e a Europa (1855-1906). 2015. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade Federal do Pará, Belém.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império (1860-1891). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012
GLEDSON, John. Machado de Assis e a Crise dos 40 anos. Machado de Assis em linha, São Paulo, ano 4, n. 8, dez. 2011.
GROSSI, Paolo. A propriedade e as propriedades na oficina do Historiador. In: História da propriedade & Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
HAZIN, Elizabeth; GUEDES, Paulo. Machado de Assis e a administração pública federal. Brasília: Senado Federal, 2006.
LOUREIRO, Antônio. O Amazonas na época Imperial. Manaus: Valer, 2007.
MACHADO, Paulo Pinheiro; DAROSSI, Flávia Paula. A política de acesso à terra no Brasil Imperial e a compra de terras devolutas no planalto da província de Santa Catarina. Clio: Revista de Pesquisa Histórica do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, v. 34, n. 2, 2016.
MAGALHÃES JUNIOR, Raimundo de. Vida e obra de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
MAGALHÃES JÚNIOR, Raimundo. Machado de Assis funcionário público. Revista do Serviço Público, Brasília, p. 237-248, abr.-jun. 2005.
MOTTA, Márcia Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Niterói, RJ: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NUNES, Francivaldo Alves. Agricultura e civilização no Pará Imperial: terra, matas e povoamento. Histórica: Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 36, 2009.
NUNES, Francivaldo Alves. O “Valor” das terras amazônicas no século XIX: questões sobre agricultura e extrativismo. SÆCULUM - Revista de história, João Pessoa, n. 26, jan.-jun. 2012.
NUNES, Francivaldo Alves. Por uma arte do cultivo: Agricultura como instrumento de controle dos índios e colonos no Pará das décadas de 1840-1880. Anais do [...]. XVII Encontro de História da Anpuh-Rio. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2016.
PEDROZA, Manoela. Desafios para a história dos direitos de Propriedade no Brasil. Em Perspectiva [online], PPGH/UFC, v. 2, n. 1, p. 7-33, 2016.
RODRIGUES, Pedro Parga. A experimentação literária de Machado de Assis e o tema da propriedade da terra no XIX. Revista Cantareira, Niterói (RJ), n. 28, jan.-jul. 2018.
SANTOS, Maria José. Arranjos, Lei e Consolidação do Império: Aplicação da Lei das Terras e Apropriação das Fazendas Nacionais do Rio Branco (1830-1880).2018. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade Federal do Pará, Belém.
SILVA, Marcio Antônio Both da. Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2015.
VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Renovar: Rio de Janeiro, 2005.
WEINSTEIN, Bárbara. A Borracha na Amazônia: Expansão e Decadência. São Paulo: Hucitec, 1993.
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