Civil-military dictatorship and authoritarian legality
Military Justice and the institutionalization of political repression in Piauí (1964-1972)
Keywords:
Political History of Brazil, Civil-Military Dictatorship, National SecurityAbstract
This article analyzes the dynamics of the Civil-Military Coup in the state of Piauí and the political repression initiated by "Operation Cleanup" in April 1964. This study follows the arrests, police investigations, and proceedings instituted by the Military Court against left-wing activists, peasants, urban workers, and students in the state of Piauí between 1964 and 1972. It also examines local sources, interviews with political prisoners, the military court proceedings heard by the 10th Military Judicial District and their respective appeal to the Superior Military Court, and the institutional acts, laws, and decrees of the Civil-Military Dictatorship. These sources are approached using methodologies related to studies of the press, memory, and judicial proceedings. As a theoretical framework, in order to think about the theme, the concepts of National Security State and Authoritarian Legality, developed respectively by Maria Helena Moreira Alves and Anthony Pereira, are used, as well as the reflections of historians Carlos Fico, Rodrigo Patto Sá Motta and Jorge Ferreira on the Civil-Military Dictatorship.
Downloads
References
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru, SP: EdUSC, 2005.
BARROS, Jesualdo Cavalcanti. Tempo de contar: o que vi e sofri nos idos de 1964. Teresina: Gráfica do Povo, 2006.
DANTAS, Deoclécio. Marcas da Ditadura no Piauí. Teresina: Gráfica do Povo, 2008.
FERREIRA, Jorge. Nove dias de abril de 1964: da democracia liberal à ditadura militar. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 16, n. 41, art. 0301, mar. 2024.
FICO, Carlos. O golpe de 1964: momentos decisivos. Rio de Janeiro: FGV Ed., 2014.
LIMA, Clidenor de Moura. Entrevista. In: MOTTA, Aricildes de Moraes. 1964 - 31 de março: o movimento revolucionário e sua história. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 2003.
LOPES, Luis José Ribamar Osório. Entrevista concedida a Ramsés Eduardo Pinheiro de Morais Sousa e Francisco Phelipe Cunha Paz. Campo Maior (PI), 11 de abril de 2010.
MEDEIROS, Antonio José Castelo Branco. Sindicalização rural e mobilização camponesa na crise do populismo (O caso do Piauí: 1958-1964). 1994. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1994.
MEDEIROS, Antonio José. Dom Avelar: a difícil busca pela virtude. In: 1968: uma geração contra a ditadura. Teresina: Quimera; Instituto Presente, 2014.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). Niterói, RJ: EdUFF, 2020.
NASCIMENTO, Francisco Alcides. A arte de narrar: memória dos presos políticos em Teresina nos anos de 1964. In: RÊGO, Ana Regina; EUGÊNIO, João Kennedy (Org.). Regimes ditatoriais: comunicação, cultura e memórias. Teresina: EdUFPI, 2016.
OLIVEIRA, Marylu Alves de. A cruzada antivermelha: democracia, Deus e terra conta a força comunista. 2008. Dissertação (Mestrado em História do Brasil) - Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2008.
PEREIRA, Anthony. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
PINTO, Erika Kubik da Costa. A doutrina da guèrre révolutionnaire: novas hipóteses para a judicialização da repressão no regime de 1964: GT 14 – Forças Armadas, Estado e Sociedade. 36º Encontro Nacional da ANPOCS. Águas de Lindóia (SP), 2012. [S. n. t.].
REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
TAVARES, Zózimo. Petrônio Portella: uma biografia. Teresina: Ed. do autor, 2012.
ZAWADZKI, Paul. O Ressentimento e a igualdade: contribuição para uma antropologia filosófica da democracia. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia. Memória e (res)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Ramsés Eduardo Pinheiro de Morais Sousa Sousa, Cláudia Fontineles

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The copyrights of originals and translations published are automatically assigned to Revista Maracanan. The information contained in this papers are the sole responsibility of the authors.
The Copyright of the published articles belong to Revista Maracanan, with works simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License, which allows the sharing of work with mandatory recognition of authorship and initial publication in this journal, under the same license and for non-commercial purposes.

The Revista Maracanan is licensed with a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 Internacional License.


