EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2022.69688

Palavras-chave:

Educação em Direitos Humanos, Educação Especial, Pessoa com deficiência.

Resumo

Este artigo tem como ponto de partida o relato inerente, por meio da observação participante de AUTORES que atuam na Educação Especial, na disciplina Educação em Direitos Humanos. Em destaque a oficina intitulada “O direito à educação inclusiva: terminologias, paradigmas e práticas”, que ocorreu no primeiro semestre do ano de 2020 de forma remota, na plataforma de videoconferência ZOOM. O trabalho aqui apresentado amplia a discussão nesta oficina a respeito do olhar da sociedade sobre a pessoa com deficiência, que corresponde a concepções discriminatórias que circulam desde um longo período na sociedade. Propõe um diálogo ao desconstruir os modelos discriminatórios pontuados na oficina, tem por objetivo apresentar e refletir sobre o direito de aprender, considerando as práticas pedagógicas de ensino como aspectos que potencializam a aprendizagem quando concebidas sobre o prisma da acessibilidade. Enfatizando a política de inclusão em estudos que discutem o direito de aprender da pessoa com deficiência como estratégia para eliminar as barreiras que enfrentam este grupo na sociedade. O artigo finaliza com a reflexão no entrelace entre a vivência da formação da educação em Direitos Humanos proporcionada pela disciplina; com as questões teóricas do campo da Educação Especial, ocasionando a avaliação sobre a prática construída a partir daí. Uma composição compreendida como processo contínuo, que demanda olhar atento integrando as políticas e práticas das temáticas da Educação Especial e inclusiva evidenciado pela acessibilidade para reduzir as barreiras educacionais e nos Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Izadora Martins da Silva de Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGEduc - UFRRJ), bolsista CAPES. Mestre em Educação pelo PPGEduc - UFRRJ. Especialização em andamento em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE), vinculado ao PPGEduc - UFRRJ.

Kelly Maia Cordeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( PUC- Rio), bolsista CAPES, mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), especialista em Educação Tecnológica pelo CEFET/RJ,Graduação. Pedagog pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente na Rede Municipal de Angra dos Reis, atuando na Educação Especial. Integrante do Grupo de Pesquisa Educação e Mídia (GRUPEM), ligado a Departamento de Educação da PUC-Rio, coordenado pela Profª Drª Rosália Duarte e do Grupo de Pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGEduc/UFRRJ), coordenado pela Profª Drª Márcia Denise Pletsch

Carla de Paiva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Gradudação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGEduc/UFRRJ). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Gradudação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGEduc/UFRRJ). Especialista em Educação Especial e Inclusiva pelo Instituto A vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes (AVM/UCAM). Licenciatura Plena em Pedagogia. Professora I - Itinerante de Educação Especial da Prefeitura Municipal da cidade de Nova Iguaçu, atuando na inclusão e no Atendimento Educacional Especializado dos alunos público-alvo da Educação Especial nas escolas deste município; e Professora de Sala de Recursos na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro atendendo alunos público-alvo da Educação Especial. Participa do grupo de pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional coordenado pela Profª Drª Márcia Denise Pletsch (UFRRJ).

Referências

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. ago. 2021.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Educação Especial: um direito assegurado. Livro 1. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015a.

CORDEIRO, K. M.; SOUZA. I. M. da S. de; COSTA, R. P. Mídia e educação em direitos humanos: novos tempos, novos desafios. Arquivos de Análise de Políticas Educacionais, v. 30, n. 41, p. 1-16, 2022.

CORDEIRO, K. M. Práticas pedagógicas voltadas para o desenvolvimento da consciência fonológica e da consciência morfológica na alfabetização. 172 f. Tese (Doutorado em Educação) Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2021.

DECLARAÇÃO DA ONU. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com Deficiências. Brasília, 2006.

DINIZ, D.; BARBOSA, L; SANTOS, W. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos (IMPRESSO), v. 6, p. 12-24, 2009.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 17ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

LAPLANE, A. L. F.; CAIADO, K. R. M.; KASSAR, M. C. M. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 46, p. 40-55, 2016.

MAIOR, I. M. M. de L. Quem são as pessoas com deficiência: o novo conceito trazido pela Convenção da ONU. Revista Científica Virtual ESA OAB/SP, outubro de 2015.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006.

MEYER, A.; ROSE, D. H.; GODON, D. Universal design for learning: theory and practice. Wakefield, MA: CAST Professional Publishing, 2014.

PAIVA. C de. O processo de avaliação e encaminhamento de alunos com deficiência intelectual para o atendimento educacional especializado. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação) PPGEduc/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2017.

PLETSCH, M. D. O que há de especial na educação especial brasileira? Momento: Diálogos em Educação, v. 29, n. 1, p. 57-70, 2020.

PLETSCH. et al. (org.). Acessibilidade e Desenho Universal na Aprendizagem. Campos dos Goytacazes (RJ): Encontrografia; Rio de Janeiro: ANPEd, 2021. (Coleção Acessibilidade e Desenho Universal na Educação).

ROSE, D. H., HASSELBRING, T. S., STAHL, S., E ZABALA, J. (2005). Assistive technology and universal design for learning: Two sides of the same coin. CITISEER, 1, 507-518.

SASSAKI, R. K. As sete dimensões da acessibilidade. 1. ed. - São Paulo: Larvatus Prodeo, 2019. 200 p.

SOARES, C. L; FRAGA, A. B. Pedagogia dos corpos retos: das morfologias disformes às carnes humanas alinhadas. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 14, n. 2, p. 77–90, 2016. Disponível em: ttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643887. Acesso em: 10 ago. 2022.

SOUZA, I. M. da S. de; PLETSCH. M. D.; SOUZA, F. F. Livro didático digital acessível no processo de ensino e aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 17, n. 51, 2020 PPGE/UNESA. Rio de Janeiro.

VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

VIGOTSKI, L. S. Psicologia pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2010.

Downloads

Publicado

07-12-2022

Como Citar

SOUZA, Izadora Martins da Silva de; CORDEIRO, Kelly Maia; DE PAIVA, Carla. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 884–898, 2022. DOI: 10.12957/riae.2022.69688. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/69688. Acesso em: 24 abr. 2024.