Ensino religioso em porto alegre: modelos gerais e práticas específicas

Giovani Zanirati

Resumo


O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que começou em 2014 com o objetivo de observar o material aplicado nas aulas de Ensino Religioso em Porto Alegre. O histórico da disciplina em escolas públicas é marcado por forte presença do cristianismo em seu conteúdo, material escolar, formação dos professores e práticas do dia-a-dia como, por exemplo, orações. Ou seja, além de garantir espaço para uma religião específica se manifestar, a disciplina desconsiderou a pluralidade religiosa existente na sociedade brasileira ao excluir as outras práticas de crenças. Embora seja o comum o privilégio ao cristianismo nas aulas de Ensino Religioso, a pesquisa que efetivei revela um cenário mais complexo. 

Palavras-chave


Ensino religioso, Cristianismo, Direitos Humanos, Etnografia

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Referências


BRASIL. Art. 153 da Constituição Federal de 16 de Julho de 1934. Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10616437/artigo-153-da-constituicao-federal-de-16-de-julho-de-1934 >. Acesso em: 31 jul. 2019.

______. Art. 19, I da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso: 31 jul.2019.

______. Art. 210, § 1º. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Disponível em: Acesso: 31 jul. 2019.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) n° 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: Acesso em: 31 jul. 2019.

______. Lei n.° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras províncias. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm>. Acesso: 31 jul.2019.

______. Lei n° 7. 107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2019.

CAVALIERE, Ana Maria. O mal-estar do ensino religioso em escolas públicas. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p 303-332, 2007.

FISCHMANN, Roseli. Estado laico e o direito a ter direitos. São Paulo: Factash, p. 16-24, 2012.

______. Escolas públicas e ensino religioso: subsídios para a reflexão sobre o Estado laico, a escola pública e a proteção do direito à liberdade de crença e de culto. 21 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2018.

FONAPER Nota Pública contra o ensino religioso confessional na escola pública, 2017. Disponível em: . Acesso em: 16 nov.2018.

GIUMBELLI, Emerson. A presença do religioso no espaço público: modalidades no brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 80-101, 2008.

______. Ensino religioso e assistência religiosa no Rio Grande do Sul: quadros exploratórios. Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 259-283, 2011.

HARAWAY, Donna “Gênero” para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos pagu (22) 2004: pp.201-246.

MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira. Civitas, v. 11, n. 2, p. 238-258, 2011.

OLIVEIRA, Amurabi. A vez das religiões afro-brasileiras no ensino religioso? As possibilidades e limites abertos pela lei n.º 10.639/03. Revista de Estudos e de Pesquisa da Religião, Juiz de Fora, v. 17, n. 1, p. 171-188, 2014.

ORO, Ari Pedro. A laicidade no Brasil e no Ocidente. Algumas considerações. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 11, n 2, p. 221-237, 2011.

______. Neopentecostais e afro-brasileiros: quem vencerá esta guerra? Debates do Ner, v. 1, n. 1, p. 10-36, 1997.

RANQUETAT JR., Cesar. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Revista Sociais e Humanas, v. 21, n. 1, 2008.

______. Religião em sala de aula: o ensino religioso em escolas públicas brasileiras. CSO online (Revista Eletrônica das Ciências Sociais), ano 1, ed. 1, 2007.

RIBEIRO, Darcy. Classe e Raça. In: O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, p. 219-228, 1995.

SANTOS, Milton Silva dos. Religião e demanda: o fenômeno religioso em escolas públicas. Tese – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

SANTOS, Renan Bulsing dos. Religião é igual, religião é diferente: reflexões a partir do ensino religioso em escolas públicas de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013.

VALÉRIO, Denise Bezerra: O ensino religioso na escola: uma questão complexa. Monografia (Pós-Graduação Lato Sensu Ensino da História) – Programação de Ensino de História, Centro de Ensino Superior de Arco Verde, Universidade de Pernambuco, Arco Verde, 2008.

ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição de 1988. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2012.




DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2019.44852

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e-ISSN: 2359-6856

 


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