A LDBEN 9394/96 e a ampliação das escolas de tempo integral no Brasil

Lucia Velloso Mauricio

Resumo



Este texto foi pensado para o seminário promovido pela Fundação Darcy Ribeiro para comemorar os 20 anos de vigência da LDBEN.  A mesa de que participei tinha como foco a seguinte questão: a LDB colaborou para a ampliação das escolas de tempo integral? Para respondê-la, recorri a textos do Senador Darcy Ribeiro elaborados entre 1991 e 1996, período de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional para explicitar princípios caros ao professor Darcy Ribeiro, sua concepção de lei e de escola e porque propunha o tempo integral escolar. Finalizo o artigo com aspectos da proposta do Novo Ensino Médio, aprovada pela Lei 13.415/2017, que propõe tempo integral para o Ensino Médio, para destacar indícios de como esta proposta se distancia da concepção de Darcy Ribeiro para os Ginásios Públicos.


Palavras-chave


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN); Tempo integral escolar; Darcy Ribeiro; Ginásios Públicos.

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DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2017.31711

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e-ISSN: 2359-6856

 


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