A LDBEN 9394/96 e a ampliação das escolas de tempo integral no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2017.31711Palavras-chave:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Tempo integral escolar, Darcy Ribeiro, Ginásios Públicos.Resumo
Este texto foi pensado para o seminário promovido pela Fundação Darcy Ribeiro para comemorar os 20 anos de vigência da LDBEN. A mesa de que participei tinha como foco a seguinte questão: a LDB colaborou para a ampliação das escolas de tempo integral? Para respondê-la, recorri a textos do Senador Darcy Ribeiro elaborados entre 1991 e 1996, período de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional para explicitar princípios caros ao professor Darcy Ribeiro, sua concepção de lei e de escola e porque propunha o tempo integral escolar. Finalizo o artigo com aspectos da proposta do Novo Ensino Médio, aprovada pela Lei 13.415/2017, que propõe tempo integral para o Ensino Médio, para destacar indícios de como esta proposta se distancia da concepção de Darcy Ribeiro para os Ginásios Públicos.
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