A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas.
Sumário
Apresentação
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Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
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Artigos
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Hugo de Brito Machado Segundo
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Ricardo Lodi Ribeiro
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Julio Cesar Santiago
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Carlos E. Peralta
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Fábio Zambitte Ibrahim
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A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS REAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Marcos Bueno Brandão da Penha
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Julio Cesar Vieira Gomes
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Raquel de Andrade Vieira Alves
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Sergio André Rocha
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Márcio Ávila
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