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A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS? O MITO DO VALOR AXIOLÓGICO DA DEMOCRACIA
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
44 - 68
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20273
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM JOHN RAWLS E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS / JUSTICE AS EQUITY IN JOHN RAWLS AND THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM: AN ANALYSIS TO GUARANTEE FUNDAMENTAL RIGHTS
José Carlos Kraemer Bortoloti, Neuro José Zambam, Liana Zerbielli Trentin Mallman
2023-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.61873
Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls
Paulo Daniel Costa, Carlos Alberto Esteves
2015-239
2016-06-25
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.13804
PROCURADORIAS ESPECIAIS DAS MULHERES NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA REALIDADE PARADOXAL / WOMEN’S SPECIAL OFFICES IN BRAZILIAN STATES: A PARADOXICAL REALITY
Fernanda Abreu de Oliveira, Thaiane Correa Cristovam
1-28
2023-03-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.57605
QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA: A INDISCERNIBILIDADE ENTRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO / WHEN EXCEPTION BECOMES RULE: THE INDISCERNIBILITY BETWEEN AUTHORITARIANISM AND DEMOCRACY IN BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURAL LAW
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
1-25
2022-06-13
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56969
REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO / REPEAL A POLITICAL MANDATE IN THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL SYSTEM
Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque
1-29
2022-06-13
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.45908
A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
154 - 179
2019-07-16
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL
Carolina Freitas
78 - 113
2019-07-16
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.22745
SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013
Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores
196-217
2017-01-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17443
Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado
Leandro Martins Zanitelli
184-204
2017-06-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.17185
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
Lucas Fucci Amato
322-337
2017-01-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14571
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