n. 25 (2014)

Revista da Faculdade de Direito da Uerj

Caro(a)s leitoras e leitores:

Eis o primeiro número de 2014 da nossa Revista da Faculdade de Direito, com dez artigos inéditos sobre os mais variados temas, sempre selecionados pelo critério da revisão por pares, incluindo artigos de autores convidados. Nesta edição, além da honrosa participação de um professor da casa, o Prof. Ricardo Nery Falbo, os convidados são o Prof. André L.S. Coelho, professor de Filosofia do Direito no Centro Universitário do Pará(CESUPA) e doutorando em Filosofia na Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), e o aluno do curso de graduação em Direito da Uerj, Daniel Capecchi,  monitor da disciplina Direito Constitucional.

É também com satisfação que passamos a contar com a presença honrosa,  em nosso conselho editorial, do ilustre jurista e filósofo do Direito italiano, Professor Mario G. Losano, catedrático da Universidade do Piemonte Oriental, doutor honoris causa por diversas instituições de ensino nacional e estrangeira, bem conhecido do público brasileiro pelos cursos que têm ministrado no Brasil, mas também e, principalmente, pela sua obra, dentre as quais destacamos Sistema e Estrutura do Direito, em três volumes, um clássico da Filosofia do Direito

O estímulo à produção acadêmica de qualidade de jovens discentes, pós-graduandos ou não, foi o critério adotado para distinguir a trajetória promissora dos convidados, já reconhecida, no caso de nosso graduando, pelo prêmio que lhe foi conferido pela prestigiosa Academia Brasileira de Direito Constitucional, em seu último simpósio realizado em Maio do corrente.

.Agradeço aos tradutores que, voluntariamente, cooperaram com esta edição bilíngue e que, no geral, desempenharam um notável trabalho de tradução. São eles: Douglas Oliveira, Dandara Araújo, Guilherme France, Renata Ierusalimschy, Thiago Nolasco, Helena Lettieri, Laíla Antonia Santos, Michael Douglas Santos Teixeira, Guilherme Silveira e Juliana Candido

Meus agradecimentos finais vão para a incansável equipe editorial, encabeçada por David Carneiro Bichara e composta por Tarcila Peruzzo e, mais recentemente, por Ana Luiza Calil, excelente aquisição para o corpo editorial da Revista, pelo empenho e eficiência na coordenação, bem como na execução dos trabalhos de edição.

 

Boa leitura!

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho - editor da RFD




 

Sumário

Artigos

André L.S. Coelho
1-20
Daniel Capecchi
21-52
Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira
53-75
Érico Tonussi
76-94
Felipe Bruno Santabaya Carvalho, João Felipe Bezerra Bastos
95-127
Heraldo Elias Montarroyos
128-152
Juliana Cristine Diniz Campos
153-174
Paul Hugo Weberbauer
175-196
Pedro Dourados, Pedro Chambo
197-227
Ricardo Nery Falbo, Bianca Tomaino De Souza
228-257