n. 18 (2010)

RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Edição de atualização da revista, incluindo os números 15,16,17,18, dos anos de 2007,2008,2009,2010.

Sumário

Artigos

A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
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A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA BRASILEIRA NA FLORESTA AMAZÔNICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Ana Cristina Paulo Pereira
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O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Barbosa de Sá
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O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
Ana Paula Vasconcellos da Silva
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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
Marcos Vinícios Torres Pereira
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APONTAMENTOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTOS TRANSNACIONAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA.
Bruno Rodrigues de Almeida
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ORDEM PÚBLICA: O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A CONSTITUIÇÃO
Raphael Carvalho de Vasconcelos
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AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE
Ana Carolina Brochado Teixeira, Carlos Nelson Konder
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A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA AXIOLÓGICO
Bruna Martins Amorim Dutra
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REDUÇÃO DO “DÉFICIT HABITACIONAL”
Daniel Queiroz Pereira
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DIREITO DOS INVESTIMENTOS E O PETRÓLEO
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
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UMA CONTRIBUIÇÃO À DOGMÁTICA DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO
Marco Antonio Santos Reis
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A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo
Eduardo Mendonça
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A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO
Felipe Machado Caldeira
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BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Gisela França
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JARDIM BOTÂNICO: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO LIMITE A SEU PRÓPRIO EXERCÍCIO
Monique Falcão Lima
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O CONSUMO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E A POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVA.
Guilherme Magalhães Martins
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A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO
Igor Pereira
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O USO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DAS CIDADES
Marcelle Mourelle Perez Diós
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AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO FIRMADAS COM PAÍSES DESENVOLVIDOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Marcio Ladeira Ávila
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A MENTIRA TEM PE(R)NA CURTA?
Ricardo Tadeu Penitente Genelhú
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O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS, NAS TAXAS E NAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS
Ricardo Lodi Ribeiro
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POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO
Rodolfo Noronha
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ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS
Rodrigo Duque estrada Roig
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QUESTÕES PONTUAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR:
Rosangela M. Luft
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POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA
Angela Moulin S. Penalva, Sandro Marino Duarte
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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: A Extrafiscalidade Pró-Ambiente
Marco Aurélio dos Santos Borges
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A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carmem Tiburcio
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