No. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Edição de atualização da revista, incluindo os números 15,16,17,18, dos anos de 2007,2008,2009,2010.

Published: 2007-04-07

Artigos

  • A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

    Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1349

  • A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA BRASILEIRA NA FLORESTA AMAZÔNICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

    Ana Cristina Paulo Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1350

  • O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

    Ana Paula Barbosa de Sá
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1351

  • O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR

    Ana Paula Vasconcellos da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1352

  • HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO

    Marcos Vinícios Torres Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1354

  • APONTAMENTOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTOS TRANSNACIONAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA.

    Bruno Rodrigues de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1355

  • ORDEM PÚBLICA: O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A CONSTITUIÇÃO

    Raphael Carvalho de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1356

  • AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE

    Ana Carolina Brochado Teixeira, Carlos Nelson Konder
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1357

  • A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA AXIOLÓGICO

    Bruna Martins Amorim Dutra
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1358

  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REDUÇÃO DO “DÉFICIT HABITACIONAL”

    Daniel Queiroz Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1359

  • DIREITO DOS INVESTIMENTOS E O PETRÓLEO

    Marilda Rosado de Sá Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1360

  • UMA CONTRIBUIÇÃO À DOGMÁTICA DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO

    Marco Antonio Santos Reis
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1361

  • A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo

    Eduardo Mendonça
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1362

  • A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO

    Felipe Machado Caldeira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1363

  • BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Gisela França
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1364

  • JARDIM BOTÂNICO: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO LIMITE A SEU PRÓPRIO EXERCÍCIO

    Monique Falcão Lima
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1365

  • O CONSUMO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E A POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVA.

    Guilherme Magalhães Martins
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1366

  • A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO

    Igor Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1367

  • O USO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DAS CIDADES

    Marcelle Mourelle Perez Diós
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1368

  • AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO FIRMADAS COM PAÍSES DESENVOLVIDOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

    Marcio Ladeira Ávila
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1369

  • A MENTIRA TEM PE(R)NA CURTA?

    Ricardo Tadeu Penitente Genelhú
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1370

  • O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS, NAS TAXAS E NAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS

    Ricardo Lodi Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1371

  • POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO

    Rodolfo Noronha
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1372

  • ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS

    Rodrigo Duque estrada Roig
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1373

  • QUESTÕES PONTUAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR:

    Rosangela M. Luft
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1374

  • POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA

    Angela Moulin S. Penalva, Sandro Marino Duarte
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1375

  • SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: A Extrafiscalidade Pró-Ambiente

    Marco Aurélio dos Santos Borges
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1376

  • A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Carmem Tiburcio
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1353