Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech Resumo  PDF
Juliana Cesario Alvim Gomes
 
v. 11, n. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro / Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian’s Right Resumo  PDF
Íris Pereira Guedes, Gilberto Schafer, Leonardo Severo de Lara
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF / The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF Resumo  PDF
Eder Fernandes Monica
 
v. 9, n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS “Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF / “A paradise of murderers, rapists, corrupts”: sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court Resumo  PDF
Roberto Efrem Filho
 
v. 8, n. 3 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal / When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil’s Supreme Court Resumo  PDF  PDF (English)
Fabiana Luci de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2013): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Qual é a justiça da justiça brasileira? Uma análise das decisões do supremo tribunal federal em matéria de direito à saúde à luz das teorias políticas de R. Nozick, J. Rawls e R. Dworkin / Which is the justice of the brazilian judiciary? Resumo  VERSÃO EM PORTUGUÊS
Marcio Camargo Cunha Filho
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions Resumo  PDF
Adriana Vieira, Roberto Efrem Filho
 
v. 7, n. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal /The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Bra Resumo  PDF
Marta Rodriguez de Assis Machado, Ana Carolina Bracarense
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal / The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court Resumo  PDF
Alba Ruibal
 
v. 10, n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ / The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal n.º 693.456/RJ Resumo  PDF  Anexo: Voto analisado
Gustavo Silveira Siqueira
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade / Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality Resumo  PDF
Roger Raupp Rios
 
v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias / The Federal Supreme Court and its counter-majoritarian power over the Provisional Measures Resumo  PDF
Daniel Barile da Silveira
 
Ahead of print O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44/Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44 Resumo  PDF
Caio Santiago Santos
 
v. 6, n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: A ADPF 54 como estudo de caso / Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study Resumo  PDF
Roberto Fragale Filho
 
v. 7, n. 1 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights Resumo  PDF
Pedro Octavio de Niemeyer
 
v. 6, n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário / Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform Resumo  PDF
Fabiana Luci de Oliveira, Diego H. S. Falavinha, Simone Braghin
 
v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor / Disputes over the constitutional interpretation of the master plan Resumo  PDF
Aline Viotto, Bianca Tavolari
 
v. 6, n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O papel da impressa na reforma do Judiciário brasileiro / The press`s role in the Brazilian Judiciary Reform Resumo  PDF
Grazielle Albuquerque
 
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