Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech Resumo  PDF
Juliana Cesario Alvim Gomes
 
v. 11, n. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro / Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian’s Right Resumo  PDF
Íris Pereira Guedes, Gilberto Schafer, Leonardo Severo de Lara
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF / The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF Resumo  PDF
Eder Fernandes Monica
 
v. 9, n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS “Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF / “A paradise of murderers, rapists, corrupts”: sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court Resumo  PDF
Roberto Efrem Filho
 
v. 8, n. 3 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal / When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil’s Supreme Court Resumo  PDF  PDF (English)
Fabiana Luci de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2013): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Qual é a justiça da justiça brasileira? Uma análise das decisões do supremo tribunal federal em matéria de direito à saúde à luz das teorias políticas de R. Nozick, J. Rawls e R. Dworkin / Which is the justice of the brazilian judiciary? Resumo  VERSÃO EM PORTUGUÊS
Marcio Camargo Cunha Filho
 
v. 7, n. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal /The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Bra Resumo  PDF
Marta Rodriguez de Assis Machado, Ana Carolina Bracarense
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions Resumo  PDF
Adriana Vieira, Roberto Efrem Filho
 
v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias / The Federal Supreme Court and its counter-majoritarian power over the Provisional Measures Resumo  PDF
Daniel Barile da Silveira
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal / The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court Resumo  PDF
Alba Ruibal
 
v. 10, n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ / The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal n.º 693.456/RJ Resumo  PDF  Anexo: Voto analisado
Gustavo Silveira Siqueira
 
v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade / Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality Resumo  PDF
Roger Raupp Rios
 
v. 6, n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: A ADPF 54 como estudo de caso / Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study Resumo  PDF
Roberto Fragale Filho
 
v. 7, n. 1 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights Resumo  PDF
Pedro Octavio de Niemeyer
 
Ahead of print O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44/Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44 Resumo  PDF
Caio Santiago Santos
 
v. 6, n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS O papel da impressa na reforma do Judiciário brasileiro / The press`s role in the Brazilian Judiciary Reform Resumo  PDF
Grazielle Albuquerque
 
Ahead of print A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution. Resumo  PDF
Ivanilda Figueiredo
 
v. 6, n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário / Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform Resumo  PDF
Fabiana Luci de Oliveira, Diego H. S. Falavinha, Simone Braghin
 
v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor / Disputes over the constitutional interpretation of the master plan Resumo  PDF
Aline Viotto, Bianca Tavolari
 
Ahead of print Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal / What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges Resumo  PDF
Camilla de Magalhães Gomes
 
Ahead of print Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo? / Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning? Resumo  PDF
Diego Werneck Arguelhes
 
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