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Found 27 items.

Juízes brasileiros e a judicialização de interesses corporativos

Fabiana Luci de Oliveira (Autor/a)

2293-2317

2022-08-19
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech

Juliana Cesario Alvim Gomes (Autor/a)

652-676

2016-09-14

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25237
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF / The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF

Eder Fernandes Monica (Autor/a)

1358-1390

2020-06-03
Qual é a justiça da justiça brasileira? Uma análise das decisões do supremo tribunal federal em matéria de direito à saúde à luz das teorias políticas de R. Nozick, J. Rawls e R. Dworkin / Which is the justice of the brazilian judiciary?

Marcio Camargo Cunha Filho (Autor/a)

172-195

2013-12-10

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2013.5801
The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis

Bernardo de Souza Dantas Fico, Henrique Meng Nóbrega (Autor/a)

1262-1288

2022-06-08
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal / The democratic character (?) of public hearings in the Federal Supreme Court

Yuran Quintão Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Renato Rodrigues César Cabral, Márcio Antônio Deotti Ibrahim Júnior, Henrique Detoni Leão, Davi Oliveira Costa (Autor/a)

1836-1873

2023-09-01
Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal / What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges

Camilla de Magalhães Gomes (Autor/a)

2225-2262

2022-12-07
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions

Adriana Vieira, Roberto Efrem Filho (Autor/a)

1084-1136

2020-06-03
“Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF / “A paradise of murderers, rapists, corrupts”: sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court

Roberto Efrem Filho (Autor/a)

1871-1896

2018-08-28
Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro / Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian’s Right

Íris Pereira Guedes, Gilberto Schafer, Leonardo Severo de Lara (Autor/a)

179-206

2020-03-04
O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal /The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Bra

Marta Rodriguez de Assis Machado, Ana Carolina Bracarense (Autor/a)

677-714

2016-09-14

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25165
A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights

Pedro Octavio de Niemeyer (Autor/a)

264-288

2016-03-09

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.18045
O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias / The Federal Supreme Court and its counter-majoritarian power over the Provisional Measures

Daniel Barile da Silveira (Autor/a)

68-109

2016-06-08

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.17018
Cartografia dos direitos das pessoas trans A busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico

Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (Autor/a)

1-35

2025-04-18
A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão

Clóvis Alberto Bertolini de Pinho (Autor/a)

2023-05-25
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities’ protection in the Federal Supreme Court’s case law through the recognition of the “suspect classification” status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights’ precedents

Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal (Autor/a)

1319-1354

2022-06-08
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo? / Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?

Diego Werneck Arguelhes (Autor/a)

1530-1584

2022-09-12
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.

Ivanilda Figueiredo (Autor/a)

2490-2517

2021-12-08
A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal / The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court

Alba Ruibal (Autor/a)

1166-1187

2020-06-03
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade / Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality

Roger Raupp Rios (Autor/a)

1332-1357

2020-06-03
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44

Caio Santiago Santos (Autor/a)

2460-2489

2021-12-08
O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ / The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal n.º 693.456/RJ

Gustavo Silveira Siqueira (Autor/a)

1016-1045

2019-06-03
Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal / When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil’s Supreme Court

Fabiana Luci de Oliveira (Autor/a)

1863-1908

2017-09-20

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.23724
As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor / Disputes over the constitutional interpretation of the master plan

Aline Viotto, Bianca Tavolari (Autor/a)

531-566

2016-06-08

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.22950
Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: A ADPF 54 como estudo de caso / Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study

Roberto Fragale Filho (Autor/a)

504-535

2015-11-04

DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.19230

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