v. 14 n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.14, N.1 2023

Revista Direito e Práxis, Marcelo Cafrune, Emiliano Maldonado (Autor/a)

i-xi

Artigos inéditos

Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos / Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances

Amanda de Souza Camargo, Humberto Bersani (Autor/a)

1-27
- PDF
Protestos: questão de políticas, não de polícia / Protest: is a matter of public policies, isn’t a matter of police.

Ana Penido, Suzeley Kalil (Autor/a)

28-56
- PDF
- Práxis em Vídeo
Por uma desobediência não-civil para além do direito / For a non-civil disobedience beyond the law

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Bárbara Nascimento de Lima (Autor/a)

57-88
- PDF
Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista / Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society

André Vaz (Autor/a)

89-111
- PDF
El Estado de Derecho y el Estado de Derecho en condiciones dependientes / The rule of law and the rule of law in dependent conditions

Daniel Sandoval Cervantes (Autor/a)

112-138
- PDF (Español (España))
A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático / The austerity of constitutional amendment nº 95/2016 and the advancement of the post-democratic state

Laura Vaz Bitencourt, Caroline Muller Bitencourt (Autor/a)

139-164
- PDF
O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos / Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism

Maria Fernanda Salcedo Repolês, Deivide Júlio Ribeiro (Autor/a)

165-192
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) / End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).

Maria Pia Guerra, Roberto Dalledone Machado Filho (Autor/a)

193-223
- PDF
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva / For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Emanuele Dallabrida Mori (Autor/a)

224-247
- PDF
Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia / Warriors or guardians? Notes on the concept of police.

Marcos Rolim (Autor/a)

248-269
- PDF
A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva / The Covid-19 pandemic and the STJ decisions on maternity and preventive detention.

Marília de Nardin Budó, Manuela Moser (Autor/a)

270-300
- PDF
- Práxis em Vídeo
Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique / Identidade de Gênero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma análise da categorização dos dados sensíveis a partir de uma crítica queer

Ramon Silva Costa, Marília Papaléo Gagliardi, Livia Pazianotto Torres (Autor/a)

301-329
- PDF (English)
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”

Roberto della Santa (Autor/a)

330-378
- PDF
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels / On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels

Vitor Bartoletti Sartori (Autor/a)

379-406
- PDF

Dossiê

El extractivismo y las raíces del “Antropoceno”. Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza / Extractivism and the roots of the “Anthropocene”. Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature

Horacio Machado Aráoz (Autor/a)

407-435
- PDF (Español (España))
Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro’s government / A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro

Veronica Korber Gonçalves, Marcelo Eibs Cafrune (Autor/a)

436-457
- PDF (English)
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática / Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency

Katya Regina Isaguirre-Torres, Tchenna Fernandes Maso (Autor/a)

458-485
- PDF
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG) / Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa’s territories

Guilherme Cavicchioli Uchimura, José Ricardo Vargas de Faria, Ricardo Prestes Pazello (Autor/a)

486-516
- PDF
Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ótica dos Direitos Humanos / Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective

Rikartiany Cardoso Teles (Autor/a)

517-535
- PDF
- Práxis em Vídeo
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental / Unconstitutional State of Affairs in Brazil: the capture by companies of State’s duty to consult to traditional peoples for environmental licensing process

Isabella Cristina Lunelli, Liana Amin Lima da Silva (Autor/a)

536-566
- PDF
Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival / Climate litigation in southern Brazil: the case of the Nova Seival Thermoelectric Power Plant

E. Emiliano Maldonado, Alice Hertzog Resadori, Thales Zendron Miola (Autor/a)

567-593
- PDF
O licenciamento ambiental como instrumento da política climática / Environmental permitting as a climate policy instrument

Alexandre Gaio, Raquel Frazão Rosner, Vivian M. Ferreira (Autor/a)

594-620
- PDF

Resenhas

Resgatando a radicalidade dos direitos humanos

Joao Roriz (Autor/a)

621-628
- PDF
Estado latino-americano: uma agenda de pesquisas

Ricardo Ramos Shiota (Autor/a)

629-637
- PDF

Traduções

As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século

Mario G. Losano (Autor/a)

638-668
- PDF
O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx

Antonin Wisser (Autor/a)

669-690
- PDF

v. 14 n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.14, N.1 2023

Artigos inéditos

Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos / Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances

Protestos: questão de políticas, não de polícia / Protest: is a matter of public policies, isn’t a matter of police.

Por uma desobediência não-civil para além do direito / For a non-civil disobedience beyond the law

Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista / Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society

El Estado de Derecho y el Estado de Derecho en condiciones dependientes / The rule of law and the rule of law in dependent conditions

A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático / The austerity of constitutional amendment nº 95/2016 and the advancement of the post-democratic state

O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos / Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism

Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) / End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).

Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva / For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality

Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia / Warriors or guardians? Notes on the concept of police.

A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva / The Covid-19 pandemic and the STJ decisions on maternity and preventive detention.

Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique / Identidade de Gênero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma análise da categorização dos dados sensíveis a partir de uma crítica queer

Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”

Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels / On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels

Dossiê

El extractivismo y las raíces del “Antropoceno”. Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza / Extractivism and the roots of the “Anthropocene”. Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature

Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro’s government / A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro

As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática / Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency

Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG) / Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa’s territories

Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ótica dos Direitos Humanos / Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective

Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival / Climate litigation in southern Brazil: the case of the Nova Seival Thermoelectric Power Plant

O licenciamento ambiental como instrumento da política climática / Environmental permitting as a climate policy instrument

Resenhas

Resgatando a radicalidade dos direitos humanos

Estado latino-americano: uma agenda de pesquisas

Traduções

As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século

O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx

Qualis A1, Direito

Institucional

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