Vol. 13 No. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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Seção de artigos inéditos

Resenhas, Traduções, e o Dossiê "Constitucionalismos"

Capa: "Yellow City", de Egon Schiele (1914)

Published: 2022-12-07

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.13, N.4, 2022

Revista Direito e Práxis, Jane Reis Gonçalves Pereira (Author)

i-xiii

Articles

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce / The access to justice of affected women in the Rio Doce case

Anna Carolina Murata Galeb, Juanita Cuéllar Benavides, Tchenna Fernandes Maso, Vinícius Alves Barreto da Silva (Author)

2122-2157
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional. / With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.

Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreira (Author)

2158-2197
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico / Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism

Clarissa de Souza Guerra, Maria Beatriz Oliveira da Silva (Author)

2198-2224
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal / What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges

Camilla de Magalhães Gomes (Author)

2225-2262
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil / Political performance of the Attorney General during democratic transition in Brazil

Fabiana Luci de Oliveira, Desirée Ferreira Marques Ribeiro (Author)

2263-2291
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document

Gustavo Silveira Siqueira (Author)

2292-2309
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra / Between the private, the public and the common: rethinking land property rights

João B. M. Tonucci Filho (Author)

2310-2339
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas / Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas

Lauro Gurgel de Brito, Francisco Cavalcante de Sousa, Tharleton Luís de Castro Santos (Author)

2340-2373
- PDF (Português (Brasil))
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores / The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses

Luiz Henrique Garbellini Filho, Paulo César Corrêa Borges (Author)

2374-2403
- PDF (Português (Brasil))
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha / Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case

Marta Rodriguez de Assis Machado, Mariana Mota Prado (Author)

2404-2443
- PDF (Português (Brasil))
Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF / Autarchy zones in Brazilian legal decisions

Pedro de Oliveira Alves, Andreas Joachim Krell (Author)

2444-2470
- PDF (Português (Brasil))
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico / The Human Right to Health: A study from a critical law perspective

Roxana Nayeli Guerrero Sotelo, José Eduardo Orellana Centeno (Author)

2471-2503
- PDF (Español (España))
- Práxis em Vídeo (Español (España))
Limits of carbon pricing in a climate-changing world / Limites da precificação de carbono num mundo em mudança climática

Veronica Korber Gonçalves, Veridiana Dalla Vecchia (Author)

2504-2528
- PDF
A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória / Legal mobilization by public defenders: the case of occupations in downtown Vitória

Vinícius Lamego de Paula (Author)

2529-2556
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))

Dossier

Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”

Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind (Author)

2557-2594
- PDF (Português (Brasil))
Constitucionalismo Iliberal / Illiberal constitutionalism

Emilio Peluso Neder Meyer (Author)

2595-2622
- PDF (Português (Brasil))
O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva / Unwritten Constitutionalism and Living Constitution

Estefania Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio (Author)

2623-2647
- PDF (Português (Brasil))
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso / Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept

Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Iglesias Keller (Author)

2648-2689
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente? / Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?

Juliana Cesario Alvim Gomes (Author)

2690-2731
- PDF (Português (Brasil))
Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges / Constitucionalismo Global: História, Teoria e Desafios Contemporâneos

Mattias Kumm (Author)

2732-2773
- PDF
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos / Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz (Author)

2774-2814
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
Constitucionalismo da Inimizade / The Constitucionalism of Emnity

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Author)

2815-2840
- PDF (Português (Brasil))

Translations

As primeiras cartas constitucionais / Le prime carte costituzionali

Santi Romano (Author)

2841-2871
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Derecho y democracia en Hans Kelsen. La crítica kelseniana de la personalización del Estado Law and democracy in Hans Kelsen/ The Kelsenian critique of the personalization of the State

Soraya Nour Sckell (Author)

2872-2898
- PDF (Español (España))

Review

A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII

Marcio Cunha Filho, Michael López Stewart (Author)

2899-2913
- PDF (Português (Brasil))
A potência em travessia: ODANR e novas leituras da realidade

Valéria Damasceno Coelho (Author)

2914-2924
- PDF (Português (Brasil))

Errata

ERRATA

Revista Direito e Práxis (Author)

2925
- PDF (Português (Brasil))