Luiz Gama e a construção da cidadania brasileira (1864 a 1882)

Autores

Palavras-chave:

Cidadania, Luiz Gama, Pensamento social brasileiro

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/71155

Em um período em que intelectuais debatiam sobre a construção do Estado-nação, cidadania, o fim ou manutenção do "instituto da escravidão", o abolicionista, poeta e advogado provisionado Luiz Gama, é analisado como um pensador social, construtor de um possível "Brasil futuro". A pesquisa tem como objetivo analisar e comparar o discurso de Luiz Gama, sobre seu caminho para a construção da cidadania no Brasil e políticas públicas em um período pós-abolição (que não alcançou em vida). Além de Gama, os demais discursos presentes são de pensadores variados do período oitocentista: Marques de Queluz, José Bonifácio, José de Alencar e André Rebouças. Em contraste a estes pensadores, é observado como a posição de Gama para acessar a cidadania e democracia efetiva tinha como elementos fundamentais a República, abolição e a educação básica (sendo laica, obrigatória e irrestrita). Luiz Gama idealizava a implantação de um modelo de organização social de um Estado democrático, Republicano, Federativo, com participação política da população de forma descentralizada da capital e com base na educação acima descrita a todos aqueles habitantes do solo brasileiro, independentemente de origem, raça e credo – havendo a ressalva de que este universal do é masculino (apesar de não vedar expressamente o acesso a meninas e mulheres, não as menciona em seus textos).

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Biografia do Autor

Thaís Budóia de Almeida Prado Ribeiro, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduada em Comércio Exterior pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013) e Pós-graduada em Liderança e Desenvolvimento Humano pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Graduanda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora de Iniciação Científica nos grupos de pesquisa "Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro" e "A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial", vinculados a linha de pesquisa "Cidadania Modelando o Estado", na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bolsista MackPesquisa (2021-2022)

Silvio Luiz de Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Concluiu o pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo. É atualmente Professor Visitante (Tinker Visiting Professor) da Universidade de Columibia na Cidade de Nova York. Professor de graduação e docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Foi Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA). Diretor do Instituto Luiz Gama. Presidente do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) do Instituto para a Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Advogado.

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Publicado

2023-12-06

Como Citar

Budóia de Almeida Prado Ribeiro, T., & de Almeida, S. L. (2023). Luiz Gama e a construção da cidadania brasileira (1864 a 1882). Revista Direito E Práxis, 16(1), 1–28. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/71155

Edição

Seção

Artigos inéditos