O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions

Autores

  • Adriana Vieira Universidade Federal Fluminense
  • Roberto Efrem Filho Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Gênero, Sexualidade, Supremo Tribunal Federal / Sexuality, Gender, Brazilian Supreme Federal Court.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50699

Resumo

Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as práticas generificadas de estruturação dos acórdãos produzidos no STF; e b) como seus ministros se empenham em uma gramática de sofrimento e na articulação da figura da vítima para reconhecer ou negar direitos.

Palavras-chave: Gênero; Sexualidade; Supremo Tribunal Federal.

 

Abstract

This paper aims to address different ways in which gender and sexuality shape practices and decisions in the Brazilian Supreme Federal Court, considering that the judges of the court set and define gender and sexuality related policies. Therefore, we analyze nine cases involving gender and sexuality public controversies. We aim to explore: a) the gendered practices of structuring the text of the Court’s rulings; and b) whether the judges commit to build a “grammar of suffering” and how they articulate the role of the victim to recognize or deny rights.

Keywords: Sexuality; Gender; Brazilian Supreme Federal Court.

Biografia do Autor

Adriana Vieira, Universidade Federal Fluminense

Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense e professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Direito junto à Università degli Studi di Firenze e em Sociologia junto à Universidade Federal da Paraíba, onde também concluiu graduação e mestrado em Direito. 

Roberto Efrem Filho, Universidade Federal da Paraíba

Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Ciências Sociais junto à Universidade Estadual de Campinas e mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. 

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Publicado

2020-06-03

Como Citar

Vieira, A., & Efrem Filho, R. (2020). O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions. Revista Direito E Práxis, 11(2), 1084–1136. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50699

Edição

v. 11 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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