Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana / Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia

Autores

  • Débora Ferrazzo Universidade Federal do Paraná
  • Ivone Fernandes Morcilo Lixa Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.0.24649

Palavras-chave:

Pluralismo jurídico, Jurisdição indígena, Interpretação plural / Legal pluralism, Indigenous jurisdiction, Plural interpretation.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/24649

Resumo

Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que vem exigindo práticas inovadoras no exercício da jurisdição constitucional. Isto pode ser observado na adoção de novos métodos hermenêuticos, como a “interpretação plural”, que busca efetivar o pluralismo jurídico no país.

Palavras-Chave: Pluralismo jurídico; Jurisdição indígena; Interpretação plural.

Abstract

In Bolivia of the twentieth century are triggered significant transitions in the field of law. This is the case of indigenous originating jurisdiction legalization and that has required innovative practices in the exercise of constitutional jurisdiction. This can be seen in adoption of new hermeneutical methods, like the "plural interpretation", which seeks to give effect to the legal pluralism in the country.

Keywords: Legal pluralism; Indigenous jurisdiction; Plural interpretation.

Biografia do Autor

Débora Ferrazzo, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora no curso de graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Correio eletrônico: < debora@unesc.net >.

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla – UFSC) com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau. Correio eletrônico: < iflixa@furb.br >.

 

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Publicado

2017-12-06

Como Citar

Ferrazzo, D., & Lixa, I. F. M. (2017). Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana / Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia. Revista Direito E Práxis, 8(4), 2629–2657. https://doi.org/10.12957/dep.0.24649