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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo |
Resumo
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Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
NOWHERE FAST? SHORTCUTS TO JUDGMENT IN RECENT ITALIAN PROCEDURAL LEGISLATION |
Resumo
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Michele Angelo Lupoi |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO PROCEDIMENTO CRIMINAL |
Resumo
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Aylton Cardoso Vasconcellos |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA |
Resumo
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Clarissa Diniz Guedes, Giulia Alves Fardim, Vicente Riccio |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ASPECTOS RELEVANTES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS |
Resumo
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Paulo Guilherme Mazini |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ? |
Resumo
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SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
SOBREPARTILHA NO INVENTÁRIO |
Resumo
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Rodrigo Reis Mazzei |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PODER FUNCIONAL DE GESTÃO PROCESSUAL |
Resumo
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Davi Mendes |
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| v. 6, n. 6 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI |
FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL |
Resumo
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Trícia Navarro Xavier Cabral |
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| v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
O PROCEDIMENTO ARBITRAL E OS DIREITOS DAS PARTES A PARTIR DA EQÜIDADE. A CRIAÇÃO DE PRECEDENTES PROCEDIMENTAIS. |
Resumo
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Luiz Fabião Guasque |
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| v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
Da produção antecipada de provas no projeto do novo CPC |
Resumo
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Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel, Pedro Henrique da Silva Menezes |
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| v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
PERSPECTIVAS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM FACE DO SUBSTITUTIVO DO SENADOR VALTER PEREIRA AO PROJETO DE LEI NO SENADO N. 166, DE 2010. |
Resumo
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Luiz Marcelo Cabral Tavares |
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| v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC |
Resumo
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Fernando da Fonseca Gajardoni |
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| v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII |
De “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil |
Resumo
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Francis Noblat, Delton Ricardo Soares Meirelles |
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| v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015 |
Resumo
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Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL |
Resumo
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Flávia Pereira Hill |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias |
Resumo
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João Victor Carloni de Carvalho |
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| v. 24, n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1 |
ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO |
Resumo
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Behlua Ina Amaral Maffessoni, Ana Paula Alves Alcântara |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO |
Resumo
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Guilherme Luis Quaresma Batista Santos |
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