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Resultado da pesquisa

• NOWHERE FAST? SHORTCUTS TO JUDGMENT IN RECENT ITALIAN PROCEDURAL LEGISLATION

  Michele Angelo Lupoi

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30028

• O PROCEDIMENTO ARBITRAL E OS DIREITOS DAS PARTES A PARTIR DA EQÜIDADE. A CRIAÇÃO DE PRECEDENTES PROCEDIMENTAIS.

  Luiz Fabião Guasque

  2016-07-10

• INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO PROCEDIMENTO CRIMINAL

  Aylton Cardoso Vasconcellos

  2016-01-18

• PERSPECTIVAS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM FACE DO SUBSTITUTIVO DO SENADOR VALTER PEREIRA AO PROJETO DE LEI NO SENADO N. 166, DE 2010.

  Luiz Marcelo Cabral Tavares

  2016-01-28

• A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC

  Fernando da Fonseca Gajardoni

  2016-01-28

• Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo

  Vinicius Gomes de Vasconcellos

  2018-08-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31959

• FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

  Trícia Navarro Xavier Cabral

  2016-02-15

• A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

  Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

  2016-01-19

• De “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil

  Francis Noblat, Delton Ricardo Soares Meirelles

  2014-07-15

• ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

  Behlua Ina Amaral Maffessoni, Ana Paula Alves Alcântara

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72241

• Da produção antecipada de provas no projeto do novo CPC

  Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel, Pedro Henrique da Silva Menezes

  2013-12-26

• SOBREPARTILHA NO INVENTÁRIO

  Rodrigo Reis Mazzei

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64403

• ASPECTOS RELEVANTES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS

  Paulo Guilherme Mazini

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64395

• O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA

  Clarissa Diniz Guedes, Giulia Alves Fardim, Vicente Riccio

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64373

• JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PODER FUNCIONAL DE GESTÃO PROCESSUAL

  Davi Mendes

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62817

• A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015

  Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59571

• DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL

  Flávia Pereira Hill

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56701

• Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?

  SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51675

• Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias

  João Victor Carloni de Carvalho

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47475