A APLICABILIDADE DO “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.59610

Palavras-chave:

Online Dispute Resolution, pandemia, Poder Judiciário, Resolução de Conflitos, Tecnologias

Resumo

O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua execução em ordenamentos jurídicos estrangeiros, considerando os contextos de suas particularidades. À mais, evidencia-se o nascedouro do ODR no Brasil e sua regulamentação na pandemia do SARS-CoV-2. Assim, o estudo assevera a efetividade e a flexibilidade do ORD para a resolução de conflitos no Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Estágios de Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB), na Alma Master Studiorum Università de Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Colaboradora do Projeto Jean Monnet Module “Emerging ‘moral’ technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities” do Erasmus Plus European Commission - cofinanciado pela União Europeia (School of Law). Vitória/ES, Brasil. E-mail: mvetis@terra.com.br.

Adrielly Pinto dos Reis, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Estudante de Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Bioethik – Grupo de Estudo e Investigações Bioéticas. Cariacica/ES, Brasil. E-mail: dricap.reis@gmail.com.

Bruna Velloso Parente, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Estudante de Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Bioethik – Grupo de Estudo e Investigações Bioéticas. Dourados/MS, Brasil. E-mail: bvparente@gmail.com.

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Publicado

2022-06-04

Como Citar

Vetis Zaganelli, M., Pinto dos Reis, A., & Parente, B. V. (2022). A APLICABILIDADE DO “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(2). https://doi.org/10.12957/redp.2022.59610