SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL

Autores

  • Thiago Caversan Antunes Universidade Positivo (UP Londrina)
  • Lourival José de Oliveira Universidade Estadual de Londrina e Universidade de Marília

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.48574

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável. Precedentes Obrigatórios. Teoria Neoinstitucional.

Resumo

O estudo que ora se apresenta tem o escopo de a partir do da utilização do método hipotético-dedutivo, analisar a sistemática de precedentes obrigatórios, segundo o Código de Processo Civil de 2015, e as suas eventuais possibilidades de contribuir para a sedimentação de um cenário institucionalmente mais claro e estável, que possa viabilizar o incremento nos níveis de capacidade para o desenvolvimento sustentável. Parte de uma breve análise da significação de desenvolvimento sustentável, em suas múltiplas perspectivas. Em seguida, traça um panorama geral da teoria neoinstitucional do direito, que toma como sistema de referência. Ao final, trata da sistemática de precedentes obrigatórios, conforme disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, fazendo ilações sobre as possibilidades de que contribua para um amadurecimento da estabilidade institucional brasileira, e da influência dessas circunstâncias na viabilização do desenvolvimento, concluindo que o sucesso dependerá em grande parte da conscientização de magistrados a respeito da nova sistemática.

Biografia do Autor

Thiago Caversan Antunes, Universidade Positivo (UP Londrina)

Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), mestre em Direito Negocial e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É professor do curso de graduação em Direito da Universidade Positivo (UP Londrina) e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado.

Lourival José de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina e Universidade de Marília

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). É docente dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito na Universidade Marília (UNIMAR), do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. É membro do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (UEL) e do Conselho Consultor de várias revistas jurídicas. Atua como advogado.

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Publicado

2020-09-01

Como Citar

Antunes, T. C., & Oliveira, L. J. de. (2020). SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(3). https://doi.org/10.12957/redp.2020.48574

Edição

v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Seção

Artigos

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