COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA

Fabiana Marcello Gonçalves

Resumo


A presente pesquisa foi impulsionada pela importância histórica que o estudo da coisa julgada assume não só no cenário jurídico, mas também no meio social. Dessa forma, em decorrência das falhas cometidas pelo Estado, em específico o Poder Judiciário, parece inevitável a defesa da desconsideração da coisa julgada. Entretanto, o objetivo fulcral deste trabalho é questionar se a relativização da coisa julgada, de fato, constitui a melhor solução para que sejam corrigidos os equívocos cometidos no exercício da atividade jurisdicional, pondo-se em foco uma análise histórica do instituto, a fim de se investigar a fragilidade que se esconde por detrás do chamado dogma da coisa julgada. Sendo assim, mais do que impor soluções, o que se pretende com a presente abordagem é promover uma desvinculação de falsas ideias, para que se possa chegar a uma conclusão a respeito da problemática apresentada.

Palavras-chave


Coisa Julgada; Segurança Jurídica; Relativização; Direito Romano; Direito Germânico.

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