COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA

Autores

  • Fabiana Marcello Gonçalves

Palavras-chave:

Coisa Julgada, Segurança Jurídica, Relativização, Direito Romano, Direito Germânico.

Resumo

A presente pesquisa foi impulsionada pela importância histórica que o estudo da coisa julgada assume não só no cenário jurídico, mas também no meio social. Dessa forma, em decorrência das falhas cometidas pelo Estado, em específico o Poder Judiciário, parece inevitável a defesa da desconsideração da coisa julgada. Entretanto, o objetivo fulcral deste trabalho é questionar se a relativização da coisa julgada, de fato, constitui a melhor solução para que sejam corrigidos os equívocos cometidos no exercício da atividade jurisdicional, pondo-se em foco uma análise histórica do instituto, a fim de se investigar a fragilidade que se esconde por detrás do chamado dogma da coisa julgada. Sendo assim, mais do que impor soluções, o que se pretende com a presente abordagem é promover uma desvinculação de falsas ideias, para que se possa chegar a uma conclusão a respeito da problemática apresentada.

Biografia do Autor

Fabiana Marcello Gonçalves

Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil. Mestranda pela Universidade Estácio de Sá (Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social / Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo). Advogada do escritório Vaz e Dias, Arruda da Veiga e Associados.

Downloads

Publicado

2016-01-19

Como Citar

Marcello Gonçalves, F. (2016). COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 8(8). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20384