A TARDIA E FRAGMENTADA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM PERÍODO PANDÊMICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redoc.2022.59502

Resumo

O presente artigo propõe-se a investigar se as condições estruturais no combate à violência doméstica intensificaram os casos de agressões no período de pandemia, analisando as relações de gênero no âmbito domiciliar, bem como de organização da rede de luta contra a violência, tanto na esfera estatal como não-estatal. Com base nesta problemática, buscou-se primeiramente (a) elucidar como se dão as relações de gênero intralares, com a discussão acerca da divisão sexual do trabalho doméstico e seus efeitos nas vidas das mulheres. Em seguida, (b) observou-se o vínculo entre as opressões de gênero sofridas pelas sujeitas com a estrutura capitalista em crise e, por fim, (c) procurou-se analisar os dados estatísticos, bem como as movimentações legislativas competentes acerca do crescente número de casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Para que fosse possível tal investigação, foram utilizados os métodos de abordagem dedutiva e de procedimento a análise bibliográfica – para os objetivos “a”, “b” e “c” – e, ainda, a consulta de dados estatísticos e notícias jornalísticas para o objetivo “c”. Como resultado, deduz-se que a pandemia de coronavírus trouxe à tona as violências que já eram sentidas e vivenciadas pelas mulheres no cenário pré-epidêmico, mas que, por razões diversas, tornaram-se agressões mais recorrentes e que o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico para a defesa das mulheres demanda de olhar sensível e consciente do contexto brasileiro, uma articulação precisa e comprometida com a implementação da política pública respectiva e a refutação à lógica de poder violenta dentro das famílias.

Biografia do Autor

Amanda Caroline Generoso Meneguetti, Universidade Federal do Paraná.

Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Universidade Federal de Santa Catarina.

Doutora em Direito, Política e Sociedade (UFSC), Mestra em Direito, Estado e Sociedade (UFSC), Doutoranda em Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Crítica: Subjetividades e Gênero. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Classe Adjunto, atuante no Curso de Graduação em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e no Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD) nas disciplinas de Direito e Feminismos, Hermenêutica Jurídica, Prática Jurídica e Metodologia da Pesquisa. Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq "Lilith: Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos" da Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante do Instituto de Memória e Direitos Humanos - IMDH/UFSC. Pesquisadora do Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero) do Departamento de Psicologia da UFSC. Membro da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC.

Referências

CATTANÉO, Nathalie; HIRATA, Helena. Flexibilidade. In: HIRATA, Helena. et al. (Orgs.) Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE E SAÚDE. O que devem saber os profissionais de saúde para promover os direitos e a saúde das mulheres em situação de violência doméstica. São Paulo: Projeto Gênero, Violência e Direitos Humanos: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, 2000.

CONNELL, Raewyn. Gender and power: Society, the person, and sexual politics.

Stanford, CA: Stanford University Press, 1987.

CONNELL, Raewyn; PEARSE, Rebecca. Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: nVersos, 2015.

CONNELL, Raewyn. The social organization of masculinity de masculinities. Berkeley:

University of California Press, 1995.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Disponível em: <http://www.comunicacao.mppr.mp.br/arquivos/File/ASCOM/Nota_Tecnica_FBSP.pdf>. Acesso em: 05 de maio de 2020.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

GROSSI, Miriam Pillar. Rimando amor e dor: reflexões sobre a violência no vínculo afetivo-conjugal. In: PEDRO, Joana M.; GROSSI, Miriam P. (Org.). Masculino, feminino, plural: gênero na interdisciplinariedade. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2000, p. 293-313.

HIRATA, Helena; ZARIFIAN, Philippe. Trabalho (conceito de). In: HIRATA, Helena. et al. (Orgs.) Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

HOOKS, Bell. Teoria feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

LOSCHI, Marília. Mesmo com Lei Maria da Penha, somente 2,4% dos municípios oferecem casas-abrigo. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25518-mesmo-com-lei-maria-da-penha-somente-2-4-dos-municipios-oferecem-casas-abrigo>. Acesso em: 05 de maio de 2020.

MARUANI, Margaret. Emprego. In: HIRATA, Helena. et al. (Orgs.) Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340/06: análise crítica e sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

PRIORI, Claudia. Retratos da violência de gênero: denúncias na Delegacia da Mulher em Maringá (1987-1996). Maringá: Eduem, 2007.

RODRIGUES, Leo. Em 91,7% das cidades do país, não há delegacia de atendimento à mulher. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-09/em-917-das-cidades-do-pais-nao-ha-delegacia-de-atendimento-mulher>. Acesso em: 05 de maio de 2020.

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Publicado

2022-04-29

Como Citar

GENEROSO MENEGUETTI, Amanda Caroline; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. A TARDIA E FRAGMENTADA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM PERÍODO PANDÊMICO. Revista Docência e Cibercultura, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 69–85, 2022. DOI: 10.12957/redoc.2022.59502. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/article/view/59502. Acesso em: 28 mar. 2024.