A Lei 10639 e sua maior idade. Há o que se comemorar?

Leonor Franco Araujo

Resumo


Esse artigo tem como objetivo refletir sobre os caminhos percorridos pela Lei 10639/2003 nos seus 18 de promulgação, principalmente a partir da gestão da Coordenação de Educação para a Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade , hoje Coordenação de Educação Étnico-Racial, e a elaboração do Plano Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Consideraremos o estado atual da implementação no Brasil para pensar caminhos no sentido de ampliar a presença da Lei 10639/2003 no âmbito da educação escolar em suas diversas etapas e níveis.

Palavras-chave


Lei 10639/2003. Educação das Relações Étnico- Raciais. Plano Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

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Referências


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DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57479

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