Educação para as relações étnico-raciais: possibilidade da educação e um currículo antirracista?

Lílian Carine Madureira Vieira da Silva; Rita Cristine Basso Soares Severo

doi:10.12957/redoc.2021.57148

Authors

Lílian Carine Madureira Vieira da Silva Universidade Estadual do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-0410-9877
Rita Cristine Basso Soares Severo https://orcid.org/0000-0003-4889-7569

DOI:

https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57148

Keywords:

Estudos Culturais. Currículo. Relações Étnico-Raciais. Educação Antirracista. Lei 10.639/03.

Abstract

Este artigo trata-se de um recorte do projeto de dissertação do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Neste trabalho será discutida a Educação para as Relações Étnico-Raciais como a possibilidade de construção de um currículo e, fundamentalmente, uma escola antirracista. Buscou-se discutir como o currículo está implicado na produção e manutenção de práticas escolares racistas e excludentes. Para compreender os motivos que levam o currículo brasileiro a ser falho para com a população foi importante trazer o conceito de identidade baseado nos Estudos Culturais. Para tanto, foi utilizado como suporte teórico os seguintes autores: CAVALLEIRO (2018), RIBEIRO (2017), GOMES (2005), SILVA (2005), HALL (2003), SANTOMÉ (2001), entre outros. Uma forma de combater o racismo na escola é garantir a efetiva implementação de uma Educação para as Relações Étnico-Raciais, pautada pela igualdade e equidades entre os sujeitos. Desta forma o trabalho tem como objetivo problematizar e questionar o currículo escolar brasileiro, que se mostra voltado aos moldes identitários hegemônicos, logo, lugar de exclusão para com estudantes negros e negras. Contasta-se que para a efetivação da Lei 10.639/03, ou seja, para que a educação antirracista seja uma realidade nas escolas públicass, é essencial a formação continuada de professores e professoras.

References

APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs). Currículo, cultura e sociedade. 7 ed. São Paulo: Cortes, 2002.

BRASIL. História e Cultura Afro-Brasileira. Lei Federal nº10.639/2003.

BRASIL. Lei nº1/1837 e o Decreto nº15, de 1839, sobre Instrução Primária no Rio de Janeiro.

BRASIL. Parecer nº 11/2000, de 10 de maio de 2000. Brasília: CNECEB/MEC.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Conselho Nacional de Educação, 10 de março de 2004.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar – racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2018.

CRUZ, Mariléia dos Santos. Uma abordagem sobre a história da educação dos negros. In: ROMÃO, Jeruse (Org.). História da educação do negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005.

DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003. In: ROMÃO, Jeruse (Org.). História da educação do negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

GOMES, Nilma Lino. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA, Kabengele. (Org). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD, 2005.

GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria Candau (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

GOMES, Nilma Lino. (org.) Práticas Pedagógicas de trabalho com as relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: MEC; UNESCO, 2012.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador – saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

HALL, Stuart. Quem precisa de identidade? In: SILVA. Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença – a perspectiva dos Estudos Culturais. 15 ed. Petrópoles: Vozes, 2014.

HALL, Stuart. Da diáspora – identidade e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

MUNANGA, Kabengele. Negritude – usos e sentidos. 4 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. Edição do Kindle. Não paginado.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das letras, 2019. Edição do Kindle. Não paginado.

ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho.; TRINDADE, Azoilda Loretto da. Ensino Fundamental. In: Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. 2 ed. Brasília: SECAD, 2006.

ROCHA, Cristiane Maria Fammer. Desconstruções edificantes: uma análise da ordenação do espaço como elemento do currículo. Porto Alegre: UFRGS, 2000. Dissertação. (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu. Alienígenas na sala de aula – uma introdução aos estudos culturais em educação. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

SILVA, Ana Célia da, A desconstrução da discriminação no livro didático. In: MUNANGA, Kabengele. (Org). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD, 2005.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo, - 2 ed, 9º reimp. – Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

SILVA, Tomaz Tadeu da. (org) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.

VEIGA-NETO, Alfredo. Cultura e currículo. Contrapontos - ano 2 - n. 4 - Itajaí, jan/abr 2002.

WOODWARD, Katryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA. Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença – a perspectiva dos Estudos Culturais. 15 ed. Petrópoles: Vozes, 2014.