A CONCESSÃO DE REFÚGIO À PESSOAS LGBT

Allan Vieira Santos

Resumo


Além do banimento social, vivenciado em várias sociedades ao longo do globo, cidadãos LGBT enfrentam problemas que incluem a legislação e a prisão em vários países, além de serem objetos de contínuos ataques. O infortúnio é no sentido de que, após saírem de seus países, algumas perseguições ainda podem persistir. Isto se dá na medida em que solicitantes de refúgio com condições sexuais e expressões de gênero dissidentes apresentam fragilidades distintas. Apesar de subsistirem avanços nas políticas que implementaram o refúgio, inclusive com a adoção da Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, a promoção de direitos de igualdade para com a população LGBTainda caminha a passos módicos. Este estudo busca analisar como a percepção de vivências pessoais de perseguição com vistas a demonstrar pertencer a um grupo social específico pode reforçar estereótipos de sexualidade e gênero que acabam por marginalizar e prejudicar a proteção a pessoas LGBT, reforçando aspectos de uma perseguição que pode estar se deslocando do país de origem para o país de acolhimento.

 

Palavras-chave


Refúgio; Teoria Queer; Direitos Humanos; Perseguição; Migração.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2019.40676

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