Revista de Direito da Cidade

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Capa > Edições anteriores > v. 10, n. 3 (2018)

Sumário

Editorial

Editorial Maurício Mota

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Editorial (Inglês) Maurício Mota

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Artigos/Articles

The emergency law: is it able to create a DRM system in Brazil? / Lei de emergências: é ela capaz de criar um sistema de GRD no Brasil? Antonio Maria Claret-Gouveia

PDF 1317-1333

Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil Tarcyla Fidalgo Ribeiro

PDF 1334-1356

O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira

PDF 1357-1379

Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study Hermes de Andrade Júnior

PDF 1380-1421

Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery André Alves Portella, Mário Andrade Borges

PDF 1422-1448

As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017 Paulo Sérgio Ferreira Filho

PDF 1449-1482

Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho

PDF 1483-1503

Benvenuti danni punitivi … o forse no! / Bem-vindos danos punitivos... ou talvez não! Francesca Benatti

PDF 1504-1520

Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda Maria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro

PDF 1521-1541

Segregación residencial socioeconómica y programas habitacionales públicos: el caso del programa mi casa mi vida en la ciudad de Córdoba, Argentina / Socioeconomic residential segregation and public housing programs: the case of “mi casa mi vida” program in the city of Córdoba, Argentina María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza

PDF 1542-1568

¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável? Carlos Javier Velasquez

PDF 1569-1594

Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran

PDF 1595-1621

Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto

PDF 1622-1641

Conflictos urbanos: representaciones y estrategias de articulaciónacción de actores sociales en el gobierno del suelo urbano. El caso de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Urban conflicts: representations and strategies of articulationaction of social actors in the government of urban lands. The case of the city of Córdoba (Argentina) Daniela Gargantini, Natalí Peresini, Mónica Alvarado Rodríguez

PDF 1642-1661

A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation Délton Winter de Carvalho

PDF 1662-1691

Assessment and prioritizing "indicators social and legal of learning city" in the areas of Yazd city / Avaliação e priorização de "indicadores sociais e legais da cidade de aprendizagem" nas áreas da cidade de Yazd Mohammad Hossein Saraei, Shahabadin Hajforoush

PDF 1692-1712

A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy Pedro de Menezes Niebuhr

PDF 1713-1736

A comparative study of the status of citizenship rights in Iran and Britain / Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra Khadijeh Solhmirzaee, Hamideh Al-Sadat Akhani

PDF 1737-1760

Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior

PDF 1761-1787

O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil Patrícia Borba Vilar Guimarães, Douglas da Silva Araújo

PDF 1788-1812

Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana Jose Garcia Gomez, Ana Silvia Balderrama García

PDF 1813-1841

Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state Joaquin Ordoñez

PDF 1842-1867

La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Carlos Castro Vizcarra, Luis Enrique Concepción Montiel

PDF 1868-1894

Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação Debora Sotto

PDF 1895-1910

O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro). Enzo Bello, Marcelo Queiroz

PDF 1911-1940

A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura

PDF 1941-1965

Ensaios/Essays

Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services Ilton Garcia Costa, Gabriela Lopes Cirelli

PDF 1966-1996

A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN

PDF 1997-2019

A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz

PDF 2020-2044

Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes Edilma de Jesus Desiderio

PDF 2045-2072

A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite

PDF 2073-2105