v. 10, n. 3 (2018)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3

Sumário

Editorial

Editorial
Maurício Mota
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Editorial (Inglês)
Maurício Mota
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Artigos/Articles

The emergency law: is it able to create a DRM system in Brazil? / Lei de emergências: é ela capaz de criar um sistema de GRD no Brasil?
Antonio Maria Claret-Gouveia
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1317-1333
Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
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1334-1356
O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
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1357-1379
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
Hermes de Andrade Júnior
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1380-1421
Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery
André Alves Portella, Mário Andrade Borges
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1422-1448
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
Paulo Sérgio Ferreira Filho
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1449-1482
Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho
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1483-1503
Benvenuti danni punitivi … o forse no! / Bem-vindos danos punitivos... ou talvez não!
Francesca Benatti
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1504-1520
Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda
Maria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro
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1521-1541
Segregación residencial socioeconómica y programas habitacionales públicos: el caso del programa mi casa mi vida en la ciudad de Córdoba, Argentina / Socioeconomic residential segregation and public housing programs: the case of “mi casa mi vida” program in the city of Córdoba, Argentina
María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza
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1542-1568
¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Carlos Javier Velasquez
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1569-1594
Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization
Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran
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1595-1621
Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives
Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto
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1622-1641
Conflictos urbanos: representaciones y estrategias de articulaciónacción de actores sociales en el gobierno del suelo urbano. El caso de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Urban conflicts: representations and strategies of articulationaction of social actors in the government of urban lands. The case of the city of Córdoba (Argentina)
Daniela Gargantini, Natalí Peresini, Mónica Alvarado Rodríguez
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1642-1661
A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation
Délton Winter de Carvalho
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1662-1691
Assessment and prioritizing "indicators social and legal of learning city" in the areas of Yazd city / Avaliação e priorização de "indicadores sociais e legais da cidade de aprendizagem" nas áreas da cidade de Yazd
Mohammad Hossein Saraei, Shahabadin Hajforoush
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1692-1712
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
Pedro de Menezes Niebuhr
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1713-1736
A comparative study of the status of citizenship rights in Iran and Britain / Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra
Khadijeh Solhmirzaee, Hamideh Al-Sadat Akhani
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1737-1760
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima
Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior
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1761-1787
O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Douglas da Silva Araújo
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1788-1812
Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana
Jose Garcia Gomez, Ana Silvia Balderrama García
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1813-1841
Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state
Joaquin Ordoñez
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1842-1867
La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico
Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Carlos Castro Vizcarra, Luis Enrique Concepción Montiel
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1868-1894
Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação
Debora Sotto
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1895-1910
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro).
Enzo Bello, Marcelo Queiroz
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1911-1940
A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura
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1941-1965

Ensaios/Essays

Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
Ilton Garcia Costa, Gabriela Lopes Cirelli
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1966-1996
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN
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1997-2019
A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur
Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz
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2020-2044
Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
Edilma de Jesus Desiderio
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2045-2072
A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment
Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite
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2073-2105