v. 10 n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3

Publicado: 2018-08-20

Editorial

Editorial

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.36251
Editorial (Inglês)

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.36805

Artigos/Articles/Artículos

The emergency law: is it able to create a DRM system in Brazil? / Lei de emergências: é ela capaz de criar um sistema de GRD no Brasil?

Antonio Maria Claret-Gouveia

1317-1333
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.31637
Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil

Tarcyla Fidalgo Ribeiro

1334-1356
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.31328
O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira

1357-1379
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.31377
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study

Hermes de Andrade Júnior

1380-1421
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.31435
Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery

André Alves Portella, Mário Andrade Borges

1422-1448
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.31598
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017

Paulo Sérgio Ferreira Filho

1449-1482
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32040
Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation

Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho

1483-1503
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32661
Benvenuti danni punitivi … o forse no! / Bem-vindos danos punitivos... ou talvez não!

Francesca Benatti

1504-1520
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32878
Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda

Maria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro

1521-1541
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33060
Segregación residencial socioeconómica y programas habitacionales públicos: el caso del programa mi casa mi vida en la ciudad de Córdoba, Argentina / Socioeconomic residential segregation and public housing programs: the case of “mi casa mi vida” program in the city of Córdoba, Argentina

María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza

1542-1568
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32765
¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?

Carlos Javier Velasquez

1569-1594
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33002
Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization

Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran

1595-1621
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32734
Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives

Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto

1622-1641
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33096
Conflictos urbanos: representaciones y estrategias de articulaciónacción de actores sociales en el gobierno del suelo urbano. El caso de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Urban conflicts: representations and strategies of articulationaction of social actors in the government of urban lands. The case of the city of Córdoba (Argentina)

Daniela Gargantini, Natalí Peresini, Mónica Alvarado Rodríguez

1642-1661
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33397
A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation

Délton Winter de Carvalho

1662-1691
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33089
Assessment and prioritizing "indicators social and legal of learning city" in the areas of Yazd city / Avaliação e priorização de "indicadores sociais e legais da cidade de aprendizagem" nas áreas da cidade de Yazd

Mohammad Hossein Saraei, Shahabadin Hajforoush

1692-1712
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33285
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy

Pedro de Menezes Niebuhr

1713-1736
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32998
A comparative study of the status of citizenship rights in Iran and Britain / Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra

Khadijeh Solhmirzaee, Hamideh Al-Sadat Akhani

1737-1760
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33516
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima

Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior

1761-1787
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33199
O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Douglas da Silva Araújo

1788-1812
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33226
Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana

Jose Garcia Gomez, Ana Silvia Balderrama García

1813-1841
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33861
Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state

Joaquin Ordoñez

1842-1867
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32990
La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico

Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Carlos Castro Vizcarra, Luis Enrique Concepción Montiel

1868-1894
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33417
Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação

Debora Sotto

1895-1910
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.34025
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro).

Enzo Bello, Marcelo Queiroz

1911-1940
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.36147
A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares

Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura

1941-1965
- pdf

Ensaios/Essays

Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services

Ilton Garcia Costa, Gabriela Lopes Cirelli

1966-1996
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32513
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution

Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN

1997-2019
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30746
A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur

Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz

2020-2044
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33270
Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes

Edilma de Jesus Desiderio

2045-2072
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33167
A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment

Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite

2073-2105
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.34043

v. 10 n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3

Editorial

Editorial

Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

The emergency law: is it able to create a DRM system in Brazil? / Lei de emergências: é ela capaz de criar um sistema de GRD no Brasil?

Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil

O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties

Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study

Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery

As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017

Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation

Benvenuti danni punitivi … o forse no! / Bem-vindos danos punitivos... ou talvez não!

Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda

Segregación residencial socioeconómica y programas habitacionales públicos: el caso del programa mi casa mi vida en la ciudad de Córdoba, Argentina / Socioeconomic residential segregation and public housing programs: the case of “mi casa mi vida” program in the city of Córdoba, Argentina

¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?

Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization

Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives

A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation

Assessment and prioritizing "indicators social and legal of learning city" in the areas of Yazd city / Avaliação e priorização de "indicadores sociais e legais da cidade de aprendizagem" nas áreas da cidade de Yazd

A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy

A comparative study of the status of citizenship rights in Iran and Britain / Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra

O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil

Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana

Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state

La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico

Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação

A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares

Ensaios/Essays

Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services

A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur

Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes

A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment

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