v. 9, n. 2 (2017)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2

Sumário

Editorial

Editorial (Português)
Maurício Mota
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Editorial (English)
Maurício Mota
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Artigos/Articles/Artículos

As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro / The "other forms of precaution and preservation" of brazilian cultural heritage
Francisco Humberto Cunha Fillho, Vitor Melo Studart
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366-388
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA
Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias
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389-419
Valorización de la vivienda y dificultad para su acceso en el mercado formal de Rosario / Housing valorization and difficulty for access to the formal market of Rosario
Cintia Ariana Barenboim
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420-436
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
Cláudio Ari Mello
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437-462
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, Mariana Ribeiro Santiago
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463-481
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
Fábio Scopel Vanin, Ricardo Hermany
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482-516
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini, Alexandre Curvelo
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517-555
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran
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556-580
Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation
Milena Donato Oliva
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581-602
O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
Tarso Cabral Violin, Eneida Desiree Salgado
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603-625
Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
Virgínia Totti Guimarães
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626-665
A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti
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666-699
Los volcanes desde la mirada infantil / The volcanoes from the child's look
Anna María Fernández Poncela, Sandra E. Huerta Soriano
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700-724
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich
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725-753

Ensaios/Essays

Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period
Simone Silva Costa
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754-771
A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
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772-787
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
Marcos Cesar Weiss
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788-824