Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença / For a city sensitive to what is different. Thinking about public policies from a symbiosis between the right to the city and the right to difference

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas

Resumo


Resumo

Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma série de direitos cuja efetivação implica a ocupação e o uso do espaço da cidade por diferentes grupos sociais. A questão central abordada no artigo é até que ponto o direito à diferença pode delimitar alguns limites, tanto teórico-conceituais quanto pragmático-interventivos, do direito à cidade. O método utilizado na pesquisa que substancializou o presente trabalho foi o dialético, nos sentidos atribuídos à dialética por Platão e Hegel. De Platão, a dialética como método da divisão; de Hegel, a dialética como síntese dos opostos. Provisoriamente, os resultados da pesquisa apontam para a possibilidade e a necessidade da simbiose entre direito à cidade direito à diferença, como forma de substancializar um direito à cidade sensível à diferença, apta a garantir a ocupação e o uso do espaço da cidade por todos em suas diferenças.

Palavras-chave: Direito à cidade; delimitação; direito à diferença; simbiose; cidade sensível à diferença.


Abstract

This article aims to establish some boundaries of the right to the city, taking as a reference the right to difference, aiming to reflect on some political possibilities for the realization of the right to a city sensitive to difference. It starts from the premise that the right to the city is not constituted as a specific right, but, in a different sense, results from the convergence of a series of rights whose realization implies the occupation and use of the city's space by different social groups. The central issue addressed in the article is to what extent the right to difference can delimit some limits, both theoretical-conceptual and pragmatic-interventive, of the right to the city. The method used in the research that substantiated the present work was the dialectic, in the senses attributed to dialectics by Plato and Hegel. From Plato, dialectics as a method of division; from Hegel, dialectics as a synthesis of opposites. Provisionally, the research results point to the possibility and need for symbiosis between the right to the city and the right to difference, as a way to substantiate a right to the city sensitive to difference, able to guarantee the occupation and use of the city's space by all in their differences.

Keywords: Right to the city; delimitation; right to difference; symbiosis; city sensitive to difference.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.62355

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