O direito à cidades sustentáveis / The right to sustainable cities
Resumo
Resumo:
o reconhecimento do direito difuso a cidades sustentáveis e a busca pelo seu pleno exercício tornam a preocupação com a proteção do meio ambiente elemento indispensável à política de desenvolvimento urbano. E é a partir da identificação e garantia dos direitos que estruturam a sustentablidade urbana, aí incluída a gestão democrática das cidades,_que será possível alcançar o ideal de promoção do bem-estar e da qualidade de vida nas cidades. O propósito deste trabalho é, portanto, destacar a importância do tema e apresentar, em linhas gerais, de que forma a variável ambiental integra - ou deve integrar - a gestão urbana no Brasil.
Abstract:
The concern for environmental protection is paramount to the urban administration processo It is in this process that the collective right to sustainable cities is recognized. By identifying and guaranteeing the rights that structure sustainable urban deveIoprnent, along with the democratic administration of cities, it is possible to achieve well-being and better quality standard of living in cities. It is therefore the purpose of this paper to highlight the importance of the right to sustainable cities and how the environmental question is a part, or rnust be made a part, of urban administration in Brazil.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
