O Direito Urbanístico em discussão - As Zonas Especiais de Interesse Social / The Urban Law under discussion - The Special Zones of Social Interest
Resumo
DOI: 10.12957/rdc.2014.10709
Trabalho enviado em 28 de fevereiro de 2014. Aprovado em 25 de abril de 2014.
Resumo: A baixa efetividade de dispositivos como as Zonas Especiais de Interesse Social alerta para a necessidade de se refletir sobre os problemas estruturais do direito urbanístico. Haveria defeitos no desenho normativo de seus institutos? Ou problemas em sua interpretação? Discutir esses temas é o objetivo principal deste trabalho. Espera-se como resultado identificar as aporias do direito urbanístico na contemporaneidade.
Abstract: The low effectiveness of devices such as the Special Zones of Social Interest alert to the need to reflect on the structural problems of urban law. Would there be defects in the normative design of their offices? Or problems in their interpretation? Discuss these issues is the main objective of this work. It is expected as a result of identifying the limits in contemporary urban law.
Texto completo:
PDFDOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2014.10972
Direitos autorais 2022 Revista de Direito da Cidade
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
Indexada em | Indexed by:
Ver outras indexações da Revista
Periódico associado | Associated journal:
Revista de Direito da Cidade
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 7027 B – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Cep 20550-900
Telefone: (21) 23340823
email: revistadedireitodacidadeuerj@gmail.com