v. 15, n. 1 (2022)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso “empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil"
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
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1-30
Promoção e proteção de direitos humanos e a necessária construção contra-hegemônica: possibilidades decoloniais
Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral, Diogo Bacha e Silva
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31-52
Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal
Dilson Alves Prado, Mariana Dionísio de Andrade
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53-78
O senso de justiça em tempo de pandemia: a perspectiva do liberalismo político de John Rawls / The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism
Roosevelt Arraes
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79-96
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?
Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz
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97-117
Soberania, jus gentium e o fundamento ético dos princípios jurídicos do direito internacional público em Francisco de Vitória
Yasmim Salgado Santa Brígida, Victor Sales Pinheiro, Sandro Alex de Souza Simões
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118-148
Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser / Full land regularization: a reinterpretation through Nancy Fraser's theory of recognition
Vitória Dal-Ri Pagani, Arícia Fernandes Correia
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149-170
A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço
Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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171-196
Sociedade do medo e dimensões do poder: políticas de segurança pública para o empoderamento cidadão
Josiane Petry Faria, Tassiane Lidia Godinho
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197-217
Filosofía del Derecho y constitucionalidad: la intromisión de las ideologías a través de leyes ilegítimas
Jose Luis Vilchez
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218-237
A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais
Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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238-259
Bourdieu y Zizek: Reflexiones sobre derecho, violencia simbólica y lenguaje
Juan Cajas
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260-277
Human neuro-rights
Favio Farinella, Elena Evgenyevna Gulyaeva
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278-299
Public moral and judges
Carlos Manuel Rosales Garcia, Rafael Barona Márquez
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300-324
Globalization, market, and money: what roman civilization can teach economic and commercial history
Guillermo Suárez Blázquez
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325-344
"Nada sobre nós sem nós": movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência
Beatriz Fracaro, Marcos Augusto Maliska
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345-376
A pandemia da desinformação: covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Luís Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
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377-397
Dilemas corporais: a situação carcerária de mulheres transexuais no Estado de Sergipe - Brasil
Fernanda Lacerda Chagas Britto, Fran Espinoza, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
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397-419
Algumas reflexões sobre os direitos humanos, dignidade e o uso de robôs no cuidado de idosos
Eduardo Villa Coimbra Campos, Gerson Neves Pinto
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420-445
Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas
Lucas dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin
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446-469