v. 8, n. 03 (2015)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03

Sumário

EDITORIAL

Editorial (Português)
Maurício Mota
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Editorial (English)
Maurício Mota
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DOSSIÊ/DOSSIER

Apresentação
Ricardo Nery Falbo
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Presentation
Ricardo Nery Falbo
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Apuntes sobre las reflexiones teóricas de Ulrich Beck / Notes on the theoretical reflection of Ulrich Beck
Ruslan Posadas Velázquez
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1760-1780
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco: uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis / "Natural" disasters on the banks of rivers and forest legislation in the risk society: a tragedy analysis of 2011...
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
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1781-1814
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial: um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental / Theory of concrete risk to theory abstract risk in post-industrial society: an application of your study...
Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
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1895-1912
A teoria da sociedade de risco como instrumento para a compreensão da emergência dos movimentos sociais urbanos no Brasil: um contraponto crítico / The theory of risk society as a tool for understanding the emergence of urban social movements in Brazil...
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
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1913-1948
Classes e política na sociedade de risco, ou Ulrich Beck tem razão / Classes and politcs in risk society, or Ulrich Beck is right
Selene Herculano
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1949-1957
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco / Company environmental responsibility in risk society
Flávia C. Limmer
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1958-1991
Sociedade de risco: avanços e limites da teoria de Ulrich Beck / Risk society: advances and limits of Ulrich Beck´s theory
Ricardo Nery Falbo, Rene José Keller
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1992-2015

ARTIGOS/ARTICLES

La mujer del discurso jurídico: una aportación desde la teoría crítica del derecho / The woman of legal discourse: a contribution from the critical legal theory
Juana María Gil Ruiz
PDF: Espanhol / PDF: English
1441-1480
Observaciones sobre la validez del concepto puro del derecho en Grundlage des Naturrechts (1796/97) de J. G. Fichte / Observations on the validity of the pure concept of law in grundlage des naturrechts (1796/97) by J. G. Fichte
Luciano Florencio Corsico
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1481-1508
Razão jurídica, direitos humanos e ideologia: relações entre lógica, ciência, direito e justiça / Legal reason, human rights and ideology: relations among logic, science, law and justice
Fernando Pavan Baptista
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1509-1533
The traditional leaders’ constitutional challenges in South Africa / Desafios constitucionais dos líderes tradicionais na África do Sul
Saul Tourinho Leal
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1534-1554
Kazakhstan’s challenge: the threat posed by Astana’s ethnic russian minority and what it means for international law / Desafio do Cazaquistão: a ameaça representada pela minoria étnica russa da Astana e o que isso significa para o direito internacional
Davis L. Florick
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1555-1582
Agências anticorrupção e administração pública: uma perspectiva comparada entre o Brasil e outros países / Anti-corruption agencies and public administration: a comparative perspective between Brazil and other countries
Luciano Vaz Ferreira, Mateus de Oliveira Fornasier
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1583-1601
Democracia e compromissos: reflexões sobre o constitucionalismo e desacordos / Democracy and compromises: reflexions on constitutionalism and disagreements
Bruno Meneses Lorenzetto
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1602-1628
Las razones del Estado y las razones del mercado en los clásicos políticos / Reasons of the State and reasons of the market in political classics
Jose Luis Orozco
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1629-1645
Estado e serviços públicos de saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no Supremo Tribunal Federal / State and health public services: an analysis of the debate on social organizations in the Federal Supreme Court
Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
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1646-1662
Administração Pública, formação do quadro administrativo de domínio e a crise brasileira na materialização dos direitos fundamentais sociais / Public administration, formation of the brazilian domain administrative framework and the brazilian...
Anderson Vichinkeski Teixeira, Bruno Cozza Saraiva
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1663-1687
Discussão pública e formação da cultura jurídica: contribuição metodológica à história do direito brasileira / Public discussion and formation of legal culture: methodological contribution to brazilian legal history
Judá Leão Lobo, Sérgio Said Staut Júnior
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1688-1710
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups
Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
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1711-1740
Acesso à informação: os princípios da Lei n° 12.527/2011 / Access to information: the principles of the law nº 12.527/2011
Ana Paula de Barcellos
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1741-1759
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana / A comprehensive approach to human dignity
Fabrício José Rodrigues de Lemos, Vicente de Paulo Barretto
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1815-1826
Online hate crime – social norms and the legal system / Crime de ódio virtual - normas sociais e o sistema jurídico
Anders S. Wigerfelt, Berit Wigerfelt, Karl Johan Dahlstrand
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1859-1878
O tratamento jurídico-político conferido à religião pelo direito brasileiro: modelos, antecedentes e atualidade / The legal and political treatment given to religion by brazilian law: models, history and actuality
Daniel Nunes Pecêgo
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1879-1894
Atuação da advocacia de Estado nas políticas públicas de prevenção do assédio moral no âmbito da administração / State advocacy performance in public policies of bullying prevention in management framework
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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2020-2043
Business transaction of intellectual intangibles: the evidence and the peculiarities of a new form of property rights / Transações comerciais de intangiveis intelectuais: a confirmação e as peculiaridades de uma nova forma de propriedade
José Carlos Vaz e Dias
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2044-2066
Direitos sociais, estado de direito e desigualdade: reflexões sobre as críticas à judiciarização dos direitos prestacionais / Social rights, rule of law and inequality: reflections on the judicialization of positive rights
Jane Reis Gonçalves Pereira
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2079-2114

ENSAIOS/ESSAY

Desigualdade social e democracia: o caso brasileiro e o longo caminho em busca de uma sociedade de iguais / Social inequality and democracy: brazilian case and the long road in search of an equal society
Giancarlo Montagner Copelli
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1211-1243
A normatividade dos princípios na constitucionalização do Direito / The normativity principles on the constitucionalization of law
André Almeida Nelvam
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1244-1270
El pago de la multa y la ley 1709 de 2014: analisis de la libertad condicional y los sistemas de vigilancia electrónica antes del tránsito legislativo / Payment of the fine and the law 1709 of 2014. Analysis of probation and electronic surveillance...
Norberto Hernandez Jimenez
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1271-1305
Escuchar al imputado en el proceso penal / Listening to the accused in criminal proceedings
José Luis Eloy Morales Brand
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1306-1333
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo / Slave labor in contemporary Brazil
Daniel Queiroz Pereira, Raísa Lessa dos Anjos
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1334-1368
Povos indígenas e ações afirmativas: aspectos sobre a implementação da lei n. 12.711/2012 pelas instituições de ensino federais / Affirmative action and indigenous peoples: issues on the implementation of law no. 12,711 / 2012 by the federal education...
Isabele Batista de Lemos
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1369-1392
Entre el reconocimiento y la inconsulta: los derechos indígenas en la reforma del Código Civil y Comercial argentino / Between recognition and no consultation: indigenous rights in the reform of argentine Civil and Commercial Code
Gina Paola Rodríguez Montenegro
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1393-1420
Judicialização da política no âmbito do controle orçamentário e a controlabilidade de políticas públicas / Judicialization of policy under budget control and controllability of public policies
Carolina Leite Amaral Fontoura
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1421-1440

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Capelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois / Access to justice: a relecture of the work of Mauro Cappelletti and Bryant Garth after 40 years, from Brazil
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
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1827-1858

RESENHA/REVIEW

Resenha do livro: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015 / Review of book: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015
Patrícia Silva Cardoso
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2016-2019
Reseña del libro: Tratado de los derechos constitucionales. Julio César Rivera, José Sebastian Elias, Lucas Sebastian Grosman y Santiago Legarre (Directores), 2014 / Review of book: Tratado de los derechos constitucionales. Julio César Rivera, José...
Fernando M. Toller
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2067-2078