v. 11 n. 1 (2025): Dossiê "Direito e Tecnologia"

• Apresentação

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira, Patrícia Perrone Campos Mello, Gustavo Carneiro

  i-ii

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.100535

• Editorial

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira, Patrícia Perrone Campos Mello, Gustavo Carneiro

  iii-iv

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.100537

Entrevistas

• Entrevista com Rafael Rubio, Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid

  Rafael Rubio, Jane Reis Gonçalves Pereira, Patricia Perrone Campos Mello

  1-17 | 18-34

  • PDF
  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.100009

Artigos Científicos

• Inteligência Artificial no Poder Judiciário a transformação digital vista do CNJ e do STF

  Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello

  35-73

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.96059

• Inclusão Algorítmica ou Exclusão Programada? O Impacto da Inteligência Artificial nas Populações Vulneráveis

  Vivianne Rigoldi, Roberto da Freiria Estevão, Matheus Gomes de Melo

  74-92

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.94690

• Projeções críticas sobre o constitucionalismo digital o direito fundamental ao letramento digital

  Wagner Vinícius de Oliveira, Amanda Rezende Del Bianco, Bernardo Amaral Resende

  93-114

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.94934

• Constitucionalismo digital, meio ambiente, povos indígenas e tradicionais o “imperativo intercultural da precaução ambiental digital”

  Juan Jorge Faundes, Nicolás Ojeda-Zavala, Patricia Perrone Campos Mello

  115-170

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.93966

• Blockchain no direito privado contemporâneo perspectivas do direito brasileiro

  Guilherme Ramos de Morais

  171-194

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.95039

• A Esfera Pública Privatizada Curadoria Algorítmica, Plataformas Digitais e os Limites Constitucionais da Liberdade de Expressão na Internet

  Daniel Capecchi Nunes, Isabela Almeida do Amaral

  195-216

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.95221

• Constituição, discriminação e o ambiente digital uma agenda para o direito antidiscriminatório no século XXI

  Wallace Corbo

  217-252

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.95594

• Formulário Rogéria digital a tecnologia a serviço do enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+

  Marcel da Silva Augusto Corrêa

  253-281

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.94857

• O direito à informação sobre a gestão de resíduos têxteis e a proteção da autonomia do consumidor frente a vieses em sistemas de IA à luz da legislação chilena

  Francisca Barrientos, Edison Calahorrano

  282-308

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.95944

• Financiamento coletivo Fintech no Chile análise comparada e proteção algorítmica do investidor de varejo

  Eduardo Teodoro Jequier Lehuedé, Beatriz Fonticiella Hernández

  309-347

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2025.95920