Entrevista com Rafael Rubio, Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid

Autores

  • Rafael Rubio Universidade Complutense de Madrid
  • Jane Reis Gonçalves Pereira Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Patricia Perrone Campos Mello Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2025.100009

Palavras-chave:

desinformação, democracia digital, direito eleitoral, regulação de plataformas, liberdade de expressão, participação política

Resumo

Nesta edição, a seção Sala de Professores traz uma entrevista com Rafael Rubio, Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid e um dos principais pesquisadores internacionais nos temas de desinformação, tecnologia e democracia. A conversa, conduzida por Jane Reis Gonçalves Pereira (Professora Associada de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Juíza Federal e editora-chefe da Revista Publicum) e Patrícia Perrone Campos Mello (Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal), percorre uma ampla gama de temas: Rubio relembra sua trajetória acadêmica e a natureza mutável da desinformação eleitoral, traça comparações entre as experiências europeia e latino-americana, faz um balanço do marco regulatório da União Europeia e do papel das plataformas digitais, e analisa as tensões entre a participação digital e as instituições representativas, os limites adequados da intervenção judicial quando os legisladores se omitem, e a busca por transparência no financiamento de campanhas. Encerra com uma avaliação franca da resposta do Brasil à desinformação nas eleições de 2022 — crítica, mas, no balanço geral, favorável.

Biografia do Autor

Rafael Rubio, Universidade Complutense de Madrid

Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid. Doutor em Direito Constitucional (Prêmio Extraordinário), especializado em direito eleitoral, direito parlamentar e direitos fundamentais de participação e liberdade de expressão. Pesquisador visitante nas Universidades de Georgetown, Harvard, George Washington, Scuola Superiore Sant’Anna e Dublin City. Foi vice-diretor do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, presidente do Conselho de Transparência e Participação da Comunidade de Madri e membro do Fórum de Governo Aberto do governo da Espanha e da Comissão de Veneza. Atualmente, é co-pesquisador principal dos projetos “Garantias institucionais e regulatórias, autoridades eleitorais e de supervisão digital diante de interferências, narrativas hostis, publicidade segmentada e polarização” (Dir-Politics, PID2022-137245OB-I00) e “A segurança cibernética nos processos eleitorais. Garantias contra a desinformação e outras perturbações informativas nas plataformas” (Cyberelections, TED2021-130876B-100), membro do comitê acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral, bem como do Comitê Consultivo da Transparência Internacional Espanha, do Conselho Consultivo do Observatório da Mídia, do Comitê Editorial da Revista do Estado (Colômbia), do Comitê Científico do Centro de Estudos dos Partidos Políticos (UNED) e do Grupo de Pesquisa sobre Tecnologia e Democracia (idem) da Universidade Complutense de Madrid.

Jane Reis Gonçalves Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professora Associada de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juíza Federal. É doutora em Direito Público pela UERJ e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É membro da Seção Brasileira da International Society of Public Law (ICON-S) e do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Visiting scholar na Universität Heidelberg (2025), na Humboldt-Universität zu Berlin (2026) e no Weizenbaum Institute for the Networked Society (2026). É fundadora e editora-chefe da Revista Publicum.

Patricia Perrone Campos Mello, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Suas áreas de pesquisa são: direito constitucional comparado, direitos humanos, comportamento judicial, precedentes judiciais, judicialização da política, políticas públicas, jurisdição constitucional, teorias da democracia.

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Publicado

2026-06-23

Como Citar

Rubio, R., Reis Gonçalves Pereira, J., & Perrone Campos Mello, P. (2026). Entrevista com Rafael Rubio, Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid. Revista Publicum. https://doi.org/10.12957/publicum.2025.100009

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Entrevistas

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