Núpcias laicas: religiosidades e poder (Belém, 1916-1940)
DOI:
https://doi.org/10.12957/intellectus.2022.66035Palavras-chave:
República, católicos, religiosidadesResumo
Este artigo circunscreveu suas atenções à cidade de Belém entre 1916 e 1940. Suas preocupações concentraram-se em compreender determinados aspectos laico-religiosos atribuídos ao casamento civil. À vista disso, o estudo pôs-se a vislumbrar os significados dados pela República, pela Igreja Católica, pelos juízes e pelos cônjuges àquela forma de união conjugal, a qual, se por um lado, em nenhum momento rompeu com certezas católicas (indissolubilidade matrimonial, casamento como base da coletividade), por outro, ofereceu à sociedade celebração dita única a legitimar a família, ou seja, na ausência do consórcio cartorial, o matrimônio católico ou o de qualquer denominação religiosa indispunha de validade jurídica e, por isso, não regularizava a prole e os bens, por exemplo. Com efeito, à fundamentação desses domínios foi seminal estabelecer sistemático cruzamento com diferentes fontes, a saber: jornais, processos de desquite, ação de investigação de paternidade, Decretos do Governo Provisório da República de 1890, Código Civil Brasileiro de 1916 e fragmentos do diário de uma personagem chamada Laura Soares de Souza.Referências
Jornais:
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Autos, diário e legislação
Auto civil de investigação de paternidade (1920) cumulada com prestação de alimentos impetrado por Maria Conceição Alves contra Gregorio Leocadio Gomes.
Auto civil de desquite litigioso (1920) impetrado por Joanna Cavalcante Albuquerque contra Octavio Anancio Albuquerque.
Auto civil de desquite litigioso (1920) impetrado por Raymundinha Gonçalves Silva contra Leão Campos Silva.
Auto civil de desquite litigioso (1923) impetrado por Conceição da Cruz Almeida contra José Maria Almeida.
Auto civil de desquite litigioso (1925) impetrado por Maria Guilhermina da Silva contra João de Jesus da Silva.
Auto civil de desquite litigioso (1928) impetrado por Gertrudes Maria Gomes contra Mariano Gonçalves Gomes.
Auto civil de desquite litigioso (1928) impetrado por Imaculada Braga Costa contra Macimiliano João da Costa.
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