Núpcias laicas: religiosidades e poder (Belém, 1916-1940)

Ipojucan Dias Campos

Resumo


Este artigo circunscreveu suas atenções à cidade de Belém entre 1916 e 1940. Suas preocupações concentraram-se em compreender determinados aspectos laico-religiosos atribuídos ao casamento civil. À vista disso, o estudo pôs-se a vislumbrar os significados dados pela República, pela Igreja Católica, pelos juízes e pelos cônjuges àquela forma de união conjugal, a qual, se por um lado, em nenhum momento rompeu com certezas católicas (indissolubilidade matrimonial, casamento como base da coletividade), por outro, ofereceu à sociedade celebração dita única a legitimar a família, ou seja, na ausência do consórcio cartorial, o matrimônio católico ou o de qualquer denominação religiosa indispunha de validade jurídica e, por isso, não regularizava a prole e os bens, por exemplo. Com efeito, à fundamentação desses domínios foi seminal estabelecer sistemático cruzamento com diferentes fontes, a saber: jornais, processos de desquite, ação de investigação de paternidade, Decretos do Governo Provisório da República de 1890, Código Civil Brasileiro de 1916 e fragmentos do diário de uma personagem chamada Laura Soares de Souza.

Palavras-chave


República; católicos; religiosidades

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DOI: https://doi.org/10.12957/intellectus.2022.66035

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